TJMG - 0132826-83.2014.8.13.0479

1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Passos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONATHAS JULIO DA SILVA

CPF *64.***.*36-22

TAMIRES VITORIA DA SILVA

CPF *11.***.*84-33

SABRINA FLAVIA SILVA

CPF *22.***.*24-96

VANESSA PRESCILIANA DA SILVA

CPF *75.***.*75-78

CREUSA SILVA

CPF *85.***.*91-72

Advogados

FABIO DE OLIVEIRA

OAB: 126530/MG

CPF *26.***.*32-49

GRACIELE APARECIDA LIMA

OAB: 147888/MG

CPF *71.***.*64-90

Polo Passivo

Partes

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A

CNPJ: 08.822.767/0001-08

DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 17.309.790/0001-94

LUIZ FRANCISCO PIRES DE FREITAS

CPF *72.***.*52-30

LEANDRO ALVES BARBOSA

CPF *16.***.*72-47

Advogados

JULIANA DOS SANTOS RESENDE MAIA DE FARIA

OAB: 98751/MG

CPF *47.***.*37-25

NIELLA MORATO DUTRA CANCADO

OAB: 94344/MG

CPF *40.***.*45-65

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

OAB: 102244/MG

CPF *39.***.*45-82

TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA

OAB: 127185/MG

CPF *55.***.*22-25

ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA

OAB: 39721/MG

CPF *92.***.*61-04

KELLY PEREIRA SILVERIO

OAB: 130354/MG

CPF *54.***.*68-83

DEIVIDE JUNIOR PEIXOTO DA COSTA

OAB: 161034/MG

CPF *64.***.*34-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 17:05

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 17:05

    Expedição de Certidão de Baixa.

  • 11/04/2025 00:32

    Decorrido prazo de DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG em 10/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 17:14

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 03/04/2025 00:35

    Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO PIRES DE FREITAS em 02/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 17:21

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/03/2025 00:21

    Publicado Intimação em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 26/03/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 26/03/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 26/03/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 26/03/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 26/03/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 26/03/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 26/03/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 25/03/2025 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2025 17:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2025 17:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2025 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 02:03

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 02:03

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 02:03

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 02:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2023 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2023 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 15:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/05/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 00:25

    Decorrido prazo de DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG em 27/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 20:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/04/2023 00:44

    Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO PIRES DE FREITAS em 31/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 13:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/03/2023 15:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/02/2023 17:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2023 01:00

    Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO PIRES DE FREITAS em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 01:00

    Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A em 13/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 17:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/02/2023 01:15

    Decorrido prazo de DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG em 10/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 01:15

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 11:20

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/01/2023 13:27

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 12/12/2022 16:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/12/2022 14:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/12/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 11:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/11/2022 00:26

    Decorrido prazo de DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG em 10/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 17:37

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/10/2022 00:44

    Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO PIRES DE FREITAS em 18/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 18:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/09/2022 15:12

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 22/09/2022 17:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/09/2022 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 15:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2022 15:31

    Audiência Instrução realizada para 01/09/2022 13:30 2ª Vara Cível da Comarca de Passos

  • 06/09/2022 14:22

    Juntada de ata de audiência

  • 02/09/2022 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 15:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/08/2022 02:09

    Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO PIRES DE FREITAS em 01/08/2022 23:59.

  • 31/07/2022 01:22

    Decorrido prazo de DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG em 29/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 01:22

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 01:21

    Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A em 28/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 10:23

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 14/07/2022 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2022 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2022 16:03

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/07/2022 08:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2022 12:13

    Audiência Instrução designada para 01/09/2022 13:30 2ª Vara Cível da Comarca de Passos

  • 06/07/2022 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 07:32

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 04/07/2022 17:22

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 17:22

    Audiência Instrução realizada para 29/06/2022 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Passos

  • 04/07/2022 14:36

    Juntada de ata de audiência

  • 04/07/2022 14:22

    Juntada de Carta precatória

  • 29/06/2022 12:54

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/06/2022 09:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 16:37

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/06/2022 17:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/06/2022 17:23

    Audiência Instrução designada para 29/06/2022 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Passos

  • 24/06/2022 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 14:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/06/2022 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 15:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/11/2021 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 15:46

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 02:59

    Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO PIRES DE FREITAS em 13/10/2021 23:59:59.

  • 14/10/2021 02:59

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/10/2021 23:59:59.

  • 13/10/2021 16:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/10/2021 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 12:50

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2021 01:58

    Decorrido prazo de DEER em 04/10/2021 23:59:59.

  • 05/10/2021 01:58

    Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A em 04/10/2021 23:59:59.

  • 24/09/2021 14:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/09/2021 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 14:20

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2014

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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