02/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/12/2023 15:37

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Apelante(s) - LEAO IND E COM DE ESPELHOS E PLASTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - LEAO IND E COM DE ESPELHOS E PLASTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. sessão anterior: julgamento suspenso nos termos do art. 942 do CPCAdv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Deliberação em sessão
19/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/10/2023 00:00

Autos devolvidos
06/10/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
05/10/2023 00:00

Deliberação em sessão
05/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Apelante(s) - LEAO IND E COM DE ESPELHOS E PLASTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023 00:00

Autos devolvidos
01/09/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
31/08/2023 00:00

Retirado de pauta
31/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Apelante(s) - LEAO IND E COM DE ESPELHOS E PLASTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2023 10:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/07/2023 00:00

Autos devolvidos
05/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/07/2023 10:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Apelante(s) - LEAO IND E COM DE ESPELHOS E PLASTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Expedição de
29/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
29/06/2023 00:00

Autos devolvidos
28/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
27/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600188-19.2007.8.13.0338

Banco Nacional S A em Liquidacao

Manoel Bernardes de Carvalho Neto

Advogado: Daniela Nogueira Guimaraes de Abreu

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023861-30.2022.8.13.0479

Em Segredo de Justica

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Fernando Campelo Martelleto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000763-97.2021.8.13.0435

Rosangela Maria Alves de Carvalho

Vale S/A

Advogado: Pedro Henrique Vieira Cirino

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/07/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0182445-77.2015.8.13.0145

Municipio de Juiz de Fora

Elizabeth Machado

Advogado: Tatiana Toledo Leite

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0182445-77.2015.8.13.0145

Elizabeth Machado

Municipio de Juiz de Fora

Advogado: Elisangela Marcia do Nascimento

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/04/2021 17:33

Exibir Processo