TJMG - 0008549-62.2023.8.13.0290
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Machado Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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19/08/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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14/08/2024 00:00
Transitado em Julgado
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08/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/07/2024 13:09
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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17/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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17/07/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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16/07/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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16/07/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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08/07/2024 00:00
Autos devolvidos
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05/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANTONIEL AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoRevisor - Des(a).
Wanderley PaivaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MAGALI BARBOSA DE ABREU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/06/2024 16:55
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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06/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANTONIEL AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoRevisor - Des(a).
Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAGALI BARBOSA DE ABREU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/06/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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04/06/2024 00:00
Autos devolvidos
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06/05/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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06/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/04/2024 16:22
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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23/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANTONIEL AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAGALI BARBOSA DE ABREU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/04/2024 00:00
Expedição de
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19/04/2024 00:00
Despacho proferido
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19/04/2024 00:00
Autos devolvidos
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04/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANTONIEL AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Eduardo Machado em 02/04/2024Adv - MAGALI BARBOSA DE ABREU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/04/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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02/04/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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02/04/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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