25/09/2025 00:45

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:45

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:45

Decorrido prazo de VALE S/A em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:45

Decorrido prazo de JOSE TEOFILO DOMINGUES em 24/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:24

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 22/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 08:23

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2025 09:00, Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata
12/09/2025 17:16

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STJ de número 1280
12/09/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 08:46

Conclusos para decisão
11/09/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:46

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:46

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:46

Decorrido prazo de VALE S/A em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:46

Decorrido prazo de JOSE TEOFILO DOMINGUES em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:59

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 08:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2025 08:35

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:33

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2025 09:00, Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata
15/07/2025 15:22

Recebidos os autos.
15/07/2025 15:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata
15/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 12:07

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/04/2025 02:05

Recebidos os autos
25/04/2025 02:05

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 10:23

Autos Suspensos ou Sobrestados
20/08/2024 02:10

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:10

Decorrido prazo de VALE S/A em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 01:00

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 01:00

Decorrido prazo de VALE S/A em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:29

Decorrido prazo de JOSE TEOFILO DOMINGUES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:02

Decorrido prazo de JOSE TEOFILO DOMINGUES em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 00:43

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:03

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:45

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 10:37

Expedição de comunicação via sistema.
26/07/2024 13:40

Outras Decisões
09/07/2024 16:54

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:08

Recebidos os autos
05/06/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 18:51

Juntada de Petição de impugnação
10/04/2024 19:58

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/06/2023 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2023 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 02/06/2023 23:59.
31/05/2023 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2023 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2023 17:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023 12:52

Expedição de carta via correio.
24/04/2023 12:52

Expedição de carta via correio.
24/04/2023 12:52

Expedição de carta via correio.
24/04/2023 12:52

Expedição de comunicação via sistema.
15/04/2023 00:51

Decorrido prazo de JOSE TEOFILO DOMINGUES em 14/04/2023 23:59.
21/03/2023 13:51

Expedição de comunicação via sistema.
20/03/2023 21:02

Juntada de Petição de apelação
16/03/2023 17:41

Expedição de comunicação via sistema.
14/03/2023 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2023 17:31

Conclusos para julgamento
08/02/2023 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2023 13:15

Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2023 13:43

Indeferida a petição inicial
16/01/2023 12:25

Conclusos para despacho
10/01/2023 20:08

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2023 12:11

Expedição de comunicação via sistema.
10/01/2023 12:09

Expedição de Certidão de Triagem.
09/01/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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