31/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
31/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
24/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/08/2023 16:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Recorrente(s) - DANIEL INACIO DA SILVA; ANTONIO CLARET DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA ALVES DE PAULA, ESTHEFANE D'ARC DE PAULA, GIAN MILLER BRANDAO - (AM), THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
01/08/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
01/08/2023 00:00

Julgamento previsto para:
20/07/2023 00:00

Autos devolvidos
17/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/07/2023 10:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/07/2023 00:00

Expedição de
04/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
04/07/2023 00:00

Autos devolvidos
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Recorrente(s) - DANIEL INACIO DA SILVA; ANTONIO CLARET DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Rinaldo Kennedy Silva em 28/06/2023Adv - ALESSANDRA ALVES DE PAULA, ESTHEFANE D'ARC DE PAULA, GIAN MILLER BRANDAO - (AM), THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
27/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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