TJMG - 0015184-14.2023.8.13.0693

1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Tres Coracoes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUVENAL BATISTA DE PAULA

CPF *55.***.*71-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIANA MARCIA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 16:02

    Juntada de Certidão criminal

  • 24/03/2025 18:44

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 18:44

    Juntada de Certidão de baixa

  • 24/03/2025 18:43

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2025 17:59

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 24/03/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 13:08

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 13:08

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 13:08

    Juntada de Acórdão

  • 02/09/2024 16:39

    Juntada de Acórdão

  • 13/05/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 14:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 20/02/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JUVENAL BATISTA DE PAULA - CPF: *55.***.*71-70 (RÉU/RÉ)

  • 09/02/2024 13:14

    Juntada de Certidão criminal

  • 09/02/2024 09:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário JUVENAL BATISTA DE PAULA - CPF: *55.***.*71-70 (RÉU/RÉ)

  • 07/02/2024 14:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/02/2024 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 08:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUCIANA MARCIA DO NASCIMENTO (VÍTIMA)

  • 02/02/2024 07:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário JUVENAL BATISTA DE PAULA - CPF: *55.***.*71-70 (RÉU/RÉ)

  • 01/02/2024 12:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/01/2024 23:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/01/2024 16:25

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 16:24

    Juntada de Petição de razões

  • 31/01/2024 13:06

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/01/2024 12:48

    Juntada de Certidão criminal

  • 31/01/2024 12:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/01/2024 06:33

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2024 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 13:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/01/2024 14:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/01/2024 12:42

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/01/2024 15:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/01/2024 15:22

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/01/2024 13:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

  • 15/12/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 16:10

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JUVENAL BATISTA DE PAULA - CPF: *55.***.*71-70 (RÉU/RÉ)

  • 27/11/2023 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCIANA MARCIA DO NASCIMENTO (VÍTIMA)

  • 23/11/2023 17:10

    Juntada de Certidão criminal

  • 23/11/2023 16:59

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/09/2023 15:11

    Juntada de Petição de ciência

  • 15/09/2023 13:10

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/09/2023 12:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2023 12:10

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/01/2024 13:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

  • 15/09/2023 12:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/09/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 15:08

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/09/2023 15:49

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/09/2023 09:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/09/2023 09:38

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2023 14:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/09/2023 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JUVENAL BATISTA DE PAULA - CPF: *55.***.*71-70 (RÉU/RÉ)

  • 22/08/2023 13:28

    Juntada de Certidão criminal

  • 22/08/2023 11:19

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/08/2023 14:24

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/08/2023 13:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2023 11:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 08:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário JUVENAL BATISTA DE PAULA - CPF: *55.***.*71-70 (RÉU/RÉ)

  • 18/08/2023 13:00

    Juntada de Certidão criminal

  • 18/08/2023 12:20

    Juntada de Certidão criminal

  • 18/08/2023 12:16

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 18/08/2023 09:19

    Recebida a denúncia contra JUVENAL BATISTA DE PAULA - CPF: *55.***.*71-70 (INVESTIGADO(A))

  • 17/08/2023 17:24

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 17:23

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 15/08/2023 13:56

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juntada • Arquivo

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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