28/01/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/01/2025 00:00

Transitado em Julgado
28/01/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2024 16:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/12/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/12/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/12/2024 00:00

Resultado do julgamento:
04/12/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
27/11/2024 00:00

Autos devolvidos
30/10/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
30/10/2024 00:00

Autos devolvidos
16/10/2024 15:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/10/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/10/2024 00:00

Autos recebidos
15/10/2024 00:00

Remetidos os autos
14/10/2024 00:00

Autos devolvidos
19/09/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/09/2024 00:00

Expedição de
07/09/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JUVENAL BATISTA DE PAULA; Relator - Des(a).

Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA, em 25/04/2024.Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JUVENAL BATISTA DE PAULA; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JUVENAL BATISTA DE PAULA; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) em 23/02/2024Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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