TJMG - 0359002-10.2023.8.13.0024

1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHAEL NEVES DAS CHAGAS

MICHAEL NEVES DAS CHAGAS

CPF *60.***.*88-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 10:00

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2025 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2025 11:00

    Processo Desarquivado

  • 31/07/2025 11:00

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2024 11:21

    Juntada de Certidão criminal

  • 12/07/2024 09:49

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 09:49

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 27/05/2024 09:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 27/05/2024 09:08

    Desentranhado o documento

  • 27/05/2024 09:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/05/2024 09:07

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 24/05/2024 12:15

    Juntada de comunicação via sistema

  • 24/05/2024 12:07

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2024 09:26

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 02:33

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 02:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 15:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 16/10/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2023 11:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/10/2023 10:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/10/2023 18:42

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/09/2023 10:29

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/09/2023 08:39

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 19/09/2023 19:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/09/2023 18:04

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/09/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MICHAEL NEVES DAS CHAGAS - CPF: *60.***.*88-70 (RÉU/RÉ)

  • 15/09/2023 06:00

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/09/2023 10:55

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/09/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 11:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/09/2023 09:34

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2023 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 05:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/08/2023 07:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2023 18:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/08/2023 13:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:51

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/08/2023 12:34

    Desentranhado o documento

  • 22/08/2023 12:34

    Desentranhado o documento

  • 22/08/2023 12:34

    Desentranhado o documento

  • 22/08/2023 12:34

    Desentranhado o documento

  • 22/08/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 15:28

    Expedição de carta via correio.

  • 21/08/2023 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 14:08

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 16/08/2023 13:00 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 11/08/2023 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MICHAEL NEVES DAS CHAGAS - CPF: *60.***.*88-70 (RÉU/RÉ)

  • 09/08/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 14:34

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/08/2023 13:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/08/2023 12:38

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/08/2023 13:00 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 08/08/2023 12:37

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/08/2023 17:08

    Outras Decisões

  • 07/08/2023 17:08

    Recebida a denúncia contra MICHAEL NEVES DAS CHAGAS - CPF: *60.***.*88-70 (INVESTIGADO(A))

  • 04/08/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 15:17

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/07/2023 14:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/07/2023 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MICHAEL NEVES DAS CHAGAS - CPF: *60.***.*88-70 (INVESTIGADO(A))

  • 20/07/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 12:47

    Apensado ao processo 5123288-82.2023.8.13.0024

  • 19/07/2023 12:47

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 19/07/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 12:20

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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