TJMG - 0359002-10.2023.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paula Cunha e Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
23/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
23/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
09/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/05/2024 21:41
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
03/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Apelante(s) - MICHAEL NEVES DAS CHAGAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).
Marco Antônio de MeloA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERIO PATROCINIO SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
30/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
30/04/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
30/04/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
24/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
20/03/2024 10:06
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
20/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Apelante(s) - MICHAEL NEVES DAS CHAGAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).
Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERIO PATROCINIO SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
18/03/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
18/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
07/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
07/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/11/2023 07:24
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
23/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Apelante(s) - MICHAEL NEVES DAS CHAGAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERIO PATROCINIO SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/11/2023 00:00
Expedição de
-
21/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
20/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Apelante(s) - MICHAEL NEVES DAS CHAGAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Paula Cunha e Silva em 18/10/2023Adv - GERIO PATROCINIO SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/10/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
18/10/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
18/10/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0358855-81.2023.8.13.0024
Ministerio Publico - Mpmg
Edson Pereira Ramos
Advogado: Edio Cornelio Junior
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 27/07/2023 16:35
Processo nº 0358855-81.2023.8.13.0024
Edson Pereira Ramos
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Edio Cornelio Junior
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 28/07/2025 00:00
Processo nº 0155052-35.2017.8.13.0105
Iraildes Alves da Silva
Bhp Biliton Brasil LTDA
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 03/08/2023 09:53
Processo nº 9427561-85.2008.8.13.0024
Daniel Ferreira e Silva
Estado de Minas Gerais
Advogado: Nadja Arantes Grecco
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/08/2023 00:00
Processo nº 6003393-91.2015.8.13.0024
Roberta Maria Martins Casasanta
Franklin Tomich de Andrade
Advogado: Ezequiel de Melo Campos Netto
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 29/08/2024 00:00