15/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
11/10/2023 15:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/10/2023 15:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MINERVA S.A.; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA REGULY SEHN, EDUARDO PEREZ SALUSSE, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/10/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
05/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MINERVA S.A.; Relator - Des(a).

Maurício SoaresAutos colocados "em mesa" em 05/10/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - BRUNA REGULY SEHN, EDUARDO PEREZ SALUSSE, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Autos devolvidos
11/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/09/2023 14:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MINERVA S.A.; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA REGULY SEHN, EDUARDO PEREZ SALUSSE, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023 00:00

Expedição de
31/08/2023 00:00

Autos devolvidos
25/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINERVA S.A.; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA REGULY SEHN, EDUARDO PEREZ SALUSSE, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINERVA S.A.; Relator - Des(a).

Maurício SoaresAutos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - EDUARDO PEREZ SALUSSE, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINERVA S.A.; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO PEREZ SALUSSE, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1835364-43.2023.8.13.0000

Juiz de Direito de Faz/Empr/Reg Pub de R...

Juiz de Direito da 1 Vara Civel de Ribei...

Advogado: Rogerio Silva Medeiros

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000130-74.2021.8.13.0342

Nilson Rodrigues da Cruz

Banco Safra S A

Advogado: Andre Gustavo da Silva Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000130-74.2021.8.13.0342

Nilson Rodrigues da Cruz

Qualiconsig Promotora de Vendas - Eireli...

Advogado: Eliane Pacheco de Lima Alencar

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/01/2021 21:34

Exibir Processo

Processo nº 5171622-84.2022.8.13.0024

Eduardo Alves da Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Ney Jose Campos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/11/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5171622-84.2022.8.13.0024

Eduardo Alves da Silva

Banco Votorantim S/A

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/08/2022 11:40

Exibir Processo