10/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/05/2023 14:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITAPECERICA; Autor(es)(a)s - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA E PROJETOS - IGEPP; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE ITAPECERICA; Autorid Coatora - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LÍVEA FRANCO SOARES, NATALIA TAVARES SOUZA, RAQUEL BATISTA GOMES, WELTON VIEIRA LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
20/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITAPECERICA; Autor(es)(a)s - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA E PROJETOS - IGEPP; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE ITAPECERICA; Autorid Coatora - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; Relator - Des(a).

Leite PraçaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LÍVEA FRANCO SOARES, NATALIA TAVARES SOUZA, RAQUEL BATISTA GOMES, WELTON VIEIRA LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023 12:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/03/2023 00:00

Autos devolvidos
15/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2023 10:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITAPECERICA; Autor(es)(a)s - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA E PROJETOS - IGEPP; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE ITAPECERICA; Autorid Coatora - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LÍVEA FRANCO SOARES, NATALIA TAVARES SOUZA, RAQUEL BATISTA GOMES, WELTON VIEIRA LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Expedição de
08/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
08/03/2023 00:00

Autos devolvidos
24/02/2023 00:56

Sem manifestação da parte
24/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/01/2023 00:00

Expedição de
24/01/2023 15:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITAPECERICA; Autor(es)(a)s - MUNICIPIO DE ITAPECERICA; Ré(u)(s) - IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO PUBLICA E PROJETOS; Autorid Coatora - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LÍVEA FRANCO SOARES, NATALIA TAVARES SOUZA, WELTON VIEIRA LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/01/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
20/01/2023 00:00

Autos devolvidos
24/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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