12/01/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
01/12/2023 00:00

Recebidos os autos
29/11/2023 00:00

Remetidos os autos
05/06/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/06/2023 00:00

Recebidos os autos
05/06/2023 00:00

Remetidos os autos
05/06/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
09/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/03/2023 17:35

Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RODRIGO MIRANDA MARTINS; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREZA FERREIRA DA SILVA, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
22/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RODRIGO MIRANDA MARTINS; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDREZA FERREIRA DA SILVA, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Autos devolvidos
15/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/09/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

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