19/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
19/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
10/11/2023 12:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - RENAN ICARO DE PAULA MORAIS; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FERNANDO CECILIO VIEIRA NETO, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, VERONICA BERNARDES CATUTA AMUI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
31/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/10/2023 00:55

Sem manifestação da parte
20/10/2023 16:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/10/2023 00:00

Despacho proferido
17/10/2023 00:00

Autos devolvidos
17/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/10/2023 16:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/10/2023 00:00

Expedição de
10/10/2023 00:00

Despacho proferido
10/10/2023 00:00

Autos devolvidos
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - RENAN ICARO DE PAULA MORAIS; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FERNANDO CECILIO VIEIRA NETO, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, VERONICA BERNARDES CATUTA AMUI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023 12:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - RENAN ICARO DE PAULA MORAIS; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FERNANDO CECILIO VIEIRA NETO, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, VERONICA BERNARDES CATUTA AMUI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/09/2023 00:00

Autos devolvidos
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - RENAN ICARO DE PAULA MORAIS; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

LUIZ ARTUR HILÁRIO, em 21/08/2023.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FERNANDO CECILIO VIEIRA NETO, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, VERONICA BERNARDES CATUTA AMUI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - RENAN ICARO DE PAULA MORAIS; Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA, em 18/08/2023.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FERNANDO CECILIO VIEIRA NETO, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, VERONICA BERNARDES CATUTA AMUI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 18:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/08/2023 00:00

Recebidos os autos
21/08/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
21/08/2023 00:00

Autos recebidos
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - RENAN ICARO DE PAULA MORAIS; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FERNANDO CECILIO VIEIRA NETO, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, VERONICA BERNARDES CATUTA AMUI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - RENAN ICARO DE PAULA MORAIS; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioAutos distribuídos e conclusos ao Des.

LUIZ ARTUR HILÁRIO em 16/08/2023Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FERNANDO CECILIO VIEIRA NETO, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, VERONICA BERNARDES CATUTA AMUI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023 00:00

Remetidos os autos
18/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/08/2023 00:00

Autos devolvidos
18/08/2023 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
18/08/2023 00:00

Recebidos os autos
18/08/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
18/08/2023 00:00

Autos recebidos
18/08/2023 00:00

Remetidos os autos
17/08/2023 00:00

Despacho proferido
17/08/2023 00:00

Autos devolvidos
16/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/08/2023 00:00

Autos recebidos
11/08/2023 00:00

Remetidos os autos
11/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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