08/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2023 09:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Apelante(s) - ANTONIO AUGUSTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE; Autorid Coatora - PREFEITO DE LIMA DUARTE; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE BUSTAMANTE DIAS SOUZA, ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, LEONARDO CAMILO SEVERO AGUIAR, LUCAS FERREIRA, RAYMUNDO TARCISIO DELGADO, ULISSES COMISSARIO SAGIORO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
17/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Apelante(s) - ANTONIO AUGUSTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE; Autorid Coatora - PREFEITO DE LIMA DUARTE; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE BUSTAMANTE DIAS SOUZA, ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, LEONARDO CAMILO SEVERO AGUIAR, LUCAS FERREIRA, RAYMUNDO TARCISIO DELGADO, ULISSES COMISSARIO SAGIORO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 15:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Apelante(s) - ANTONIO AUGUSTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE; Autorid Coatora - PREFEITO DE LIMA DUARTE; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE BUSTAMANTE DIAS SOUZA, ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, LEONARDO CAMILO SEVERO AGUIAR, LUCAS FERREIRA, RAYMUNDO TARCISIO DELGADO, ULISSES COMISSARIO SAGIORO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Autos devolvidos
15/09/2023 12:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2023 00:00

Expedição de
13/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
12/09/2023 00:00

Autos devolvidos
11/09/2023 14:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023Apelante(s) - ANTONIO AUGUSTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE; Autorid Coatora - PREFEITO DE LIMA DUARTE; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE BUSTAMANTE DIAS SOUZA, ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, LEONARDO CAMILO SEVERO AGUIAR, LUCAS FERREIRA, RAYMUNDO TARCISIO DELGADO, ULISSES COMISSARIO SAGIORO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Expedição de
05/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
05/09/2023 00:00

Autos devolvidos
18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Apelante(s) - ANTONIO AUGUSTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE; Autorid Coatora - PREFEITO DE LIMA DUARTE; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Edilson Olímpio Fernandes em 16/08/2023Adv - ALEXANDRE BUSTAMANTE DIAS SOUZA, ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, LEONARDO CAMILO SEVERO AGUIAR, LUCAS FERREIRA, RAYMUNDO TARCISIO DELGADO, ULISSES COMISSARIO SAGIORO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
09/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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