13/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/11/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
10/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
05/10/2023 13:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/10/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
03/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
02/10/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
02/10/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
06/07/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
06/07/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
04/07/2023 01:02

Sem manifestação da parte
04/07/2023 01:02

Sem manifestação da parte
30/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/05/2023 00:00

Expedição de
08/05/2023 00:00

Recebidos os autos
08/05/2023 00:00

Remetidos os autos
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Embargante(s) - GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, por si e representando, ; Embargado(a)(s) - DER MG; DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEER/MG, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINA COUTO PEREIRA, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, MAX GALDINO PAWLOWSKI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Embargante(s) - GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, por si e representando, ; Embargado(a)(s) - DER MG; DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEER/MG, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Maurício SoaresAutos colocados "em mesa" em 27/04/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - CAROLINA COUTO PEREIRA, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, MAX GALDINO PAWLOWSKI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Embargante(s) - GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, por si e representando, ; Embargado(a)(s) - DER MG; DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEER/MG, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINA COUTO PEREIRA, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, MAX GALDINO PAWLOWSKI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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