04/08/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/08/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/08/2025 00:00

Transitado em Julgado
17/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/06/2025 00:00

Resultado do julgamento:
19/05/2025 16:05

Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/06/2025
19/05/2025 16:05

Julgamento previsto para:
19/05/2025 00:00

Autos devolvidos
08/04/2025 00:00

Juntada de documento
31/03/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/03/2025 00:00

Juntada de documento
31/03/2025 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUIZ ALFREDO GOMES PEREIRA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, MARCOS PAULO RESENDE NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
09/10/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/10/2023
09/10/2023 00:00

Autos devolvidos
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUIZ ALFREDO GOMES PEREIRA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Márcio Idalmo Santos Miranda em 09/08/2023Adv - LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, MARCOS PAULO RESENDE NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 09/08/2023
08/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
08/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão/Acórdão do STF • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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