TJMG - 1705567-14.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Eduardo Gomes dos Reis
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
16/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
16/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
21/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/06/2024 14:10
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
18/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Agravante(s) - ELIZABETH CARDOSO BELCHIOR; ENEIDA CARDOSO ANDRADE; MARCELO ALOÍSIO ANDRADE; WILSON ROBERTO BELCHIOR; Agravado(a)(s) - ELIENE MARIA CARDOSO; Interessado(a)s - ELIMAR CARDOSO FILHO; DELLAS AGROPECUÁRIA LTDA; Relator - Des(a).
Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, ELISA BERTILLA DE SIQUEIRA SILVA, GIANY DE SOUZA SOUTO, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JAIR ROBERTO MARTINS, JOHNNATAN ANTONIO MARTINS FURTADO, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, MATHEUS ALVES CARNEIRO, NILSON REIS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
14/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
14/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
13/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
13/06/2024 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
-
06/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024Agravante(s) - ELIZABETH CARDOSO BELCHIOR; ENEIDA CARDOSO ANDRADE; MARCELO ALOÍSIO ANDRADE; WILSON ROBERTO BELCHIOR; Agravado(a)(s) - ELIENE MARIA CARDOSO; Interessado(a)s - ELIMAR CARDOSO FILHO; Relator - Des(a).
Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)Reincluídos na pauta de 13/06/2024, às 13:35 horas-Sessão anterior - A sessão de julgamento do dia 13/06/2024 será realizada na modalidade PRESENCIAL HÍBRIDA, na sede do TJMG, situado à Av.
Afonso Pena, 4001, às 13h35m, no Plenário 11, 1ª andar.
As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência.
As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, SERÃO PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), e deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, preferencialmente por e-mail, ao endereço eletrônico [email protected] (art 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024).
O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC).
Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados.
Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência.Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, GIANY DE SOUZA SOUTO, JAIR ROBERTO MARTINS, JOHNNATAN ANTONIO MARTINS FURTADO, NILSON REIS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/05/2024 14:18
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
15/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Agravante(s) - ELIZABETH CARDOSO BELCHIOR; ENEIDA CARDOSO ANDRADE; MARCELO ALOÍSIO ANDRADE; WILSON ROBERTO BELCHIOR; Agravado(a)(s) - ELIENE MARIA CARDOSO; Interessado(a)s - ELIMAR CARDOSO FILHO; Relator - Des(a).
Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, GIANY DE SOUZA SOUTO, JAIR ROBERTO MARTINS, JOHNNATAN ANTONIO MARTINS FURTADO, NILSON REIS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/05/2024 00:00
Autos devolvidos
-
30/04/2024 01:56
Sem manifestação da parte
-
30/04/2024 01:56
Sem manifestação da parte
-
30/04/2024 01:56
Sem manifestação da parte
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30/04/2024 01:56
Sem manifestação da parte
-
30/04/2024 01:56
Sem manifestação da parte
-
30/04/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
18/04/2024 00:00
Retirado de pauta
-
18/04/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
18/04/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
17/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/04/2024 15:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
15/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024Agravante(s) - ELIZABETH CARDOSO BELCHIOR; ENEIDA CARDOSO ANDRADE; MARCELO ALOÍSIO ANDRADE; WILSON ROBERTO BELCHIOR; Agravado(a)(s) - ELIENE MARIA CARDOSO; Interessado(a)s - ELIMAR CARDOSO FILHO; Relator - Des(a).
Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, GIANY DE SOUZA SOUTO, JAIR ROBERTO MARTINS, JOHNNATAN ANTONIO MARTINS FURTADO, NILSON REIS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/04/2024 00:00
Expedição de
-
11/04/2024 00:00
Autos devolvidos
-
11/04/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
04/04/2024 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
04/04/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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18/03/2024 14:42
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
15/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024Agravante(s) - ELIZABETH CARDOSO BELCHIOR; ENEIDA CARDOSO ANDRADE; MARCELO ALOÍSIO ANDRADE; WILSON ROBERTO BELCHIOR; Agravado(a)(s) - ELIENE MARIA CARDOSO; Interessado(a)s - ELIMAR CARDOSO FILHO; Relator - Des(a).
Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, GIANY DE SOUZA SOUTO, JAIR ROBERTO MARTINS, JOHNNATAN ANTONIO MARTINS FURTADO, NILSON REIS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
14/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
14/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
14/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/03/2024 16:04
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
13/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024Agravante(s) - ELIZABETH CARDOSO BELCHIOR; ENEIDA CARDOSO ANDRADE; MARCELO ALOÍSIO ANDRADE; WILSON ROBERTO BELCHIOR; Agravado(a)(s) - ELIENE MARIA CARDOSO; Interessado(a)s - ELIMAR CARDOSO FILHO; Relator - Des(a).
Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, GIANY DE SOUZA SOUTO, JAIR ROBERTO MARTINS, JOHNNATAN ANTONIO MARTINS FURTADO, NILSON REIS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
09/01/2024 11:33
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
09/01/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
09/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
09/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Agravante(s) - ELIZABETH CARDOSO BELCHIOR; ENEIDA CARDOSO ANDRADE; MARCELO ALOÍSIO ANDRADE; WILSON ROBERTO BELCHIOR; Agravado(a)(s) - ELIENE MARIA CARDOSO; Interessado(a)s - ELIMAR CARDOSO FILHO; Relator - Des(a).
Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, GIANY DE SOUZA SOUTO, JAIR ROBERTO MARTINS, JOHNNATAN ANTONIO MARTINS FURTADO, NILSON REIS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
19/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
19/12/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
19/12/2023 00:00
Autos devolvidos
-
18/12/2023 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
18/12/2023 00:00
Autos devolvidos
-
15/12/2023 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
15/12/2023 00:00
Autos devolvidos
-
15/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/12/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
12/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/11/2023 15:44
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
30/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Agravante(s) - ELIZABETH CARDOSO BELCHIOR; ENEIDA CARDOSO ANDRADE; MARCELO ALOÍSIO ANDRADE; WILSON ROBERTO BELCHIOR; Agravado(a)(s) - ELIENE MARIA CARDOSO; Interessado(a)s - ELIMAR CARDOSO FILHO; Relator - Des(a).
Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, GIANY DE SOUZA SOUTO, JAIR ROBERTO MARTINS, JOHNNATAN ANTONIO MARTINS FURTADO, NILSON REIS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
28/11/2023 00:00
Expedição de
-
28/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
21/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
21/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
01/09/2023 16:07
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
30/08/2023 00:00
Expedição de
-
30/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
25/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
25/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
22/08/2023 00:00
Expedição de
-
21/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Agravante(s) - ELIZABETH CARDOSO BELCHIOR; ENEIDA CARDOSO ANDRADE; MARCELO ALOÍSIO ANDRADE; WILSON ROBERTO BELCHIOR; Agravado(a)(s) - ELIENE MARIA CARDOSO; Interessado(a)s - ELIMAR CARDOSO FILHO; Relator - Des(a).
Eveline Mendonça (JD Convocada)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, GIANY DE SOUZA SOUTO, JAIR ROBERTO MARTINS, JOHNNATAN ANTONIO MARTINS FURTADO, NILSON REIS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/07/2023 16:44
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
25/07/2023 00:00
Expedição de
-
25/07/2023 00:00
Expedição de
-
25/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
25/07/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
25/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
20/07/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
20/07/2023 00:00
Autos recebidos
-
19/07/2023 00:00
Remetidos os autos
-
19/07/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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