09/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
04/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/06/2024 18:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALLEF DIEGO FREITAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINE PONTELO DIAS, GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
10/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
23/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALLEF DIEGO FREITAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAROLINE PONTELO DIAS, GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024 00:00

Autos devolvidos
26/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/01/2024 01:06

Sem manifestação da parte
04/12/2023 16:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALLEF DIEGO FREITAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINE PONTELO DIAS, GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Expedição de
30/11/2023 00:00

Autos devolvidos
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALLEF DIEGO FREITAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 21/08/2023Adv - CAROLINE PONTELO DIAS, GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
18/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
18/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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