TJMG - 0006715-70.2023.8.13.0210
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Antonio de Melo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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21/08/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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21/08/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
21/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/08/2024 10:08
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
02/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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31/07/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
30/07/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
30/07/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
30/07/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
24/07/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
16/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
28/06/2024 08:21
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
28/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024Apelante(s) - RAFAEL DA SILVA REZENDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - GABRIEL GOMES BARBOSA MARTINS; Relator - Des(a).
Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/06/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
26/06/2024 00:00
Autos devolvidos
-
17/05/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
17/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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26/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
31/01/2024 18:37
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
31/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Apelante(s) - RAFAEL DA SILVA REZENDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - GABRIEL GOMES BARBOSA MARTINS; Relator - Des(a).
Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/01/2024 00:00
Expedição de
-
29/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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17/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024Apelante(s) - RAFAEL DA SILVA REZENDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - GABRIEL GOMES BARBOSA MARTINS; Relator - Des(a).
Marco Antônio de MeloAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Marco Antônio de Melo em 15/01/2024Adv - LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/01/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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12/01/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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12/01/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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