TJMG - 0006715-70.2023.8.13.0210

19/12/2024 11:58

Arquivado Definitivamente

19/12/2024 11:58

Juntada de Certidão de baixa

05/12/2024 14:57

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024 12:09

Juntada de Petição de ciência

03/12/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/12/2024 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2024 11:32

Extinta a Punibilidade de GABRIEL GOMES BARBOSA MARTINS - CPF: *63.***.*26-84 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

29/11/2024 17:11

Juntada de Outros documentos

18/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.

16/10/2024 16:43

Conclusos para julgamento

16/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.

16/10/2024 16:35

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

17/09/2024 08:37

Juntada de Ofício

27/08/2024 13:40

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

26/08/2024 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2024 14:03

Recebidos os autos

22/08/2024 02:35

Recebidos os autos

22/08/2024 02:35

Juntada de Outros documentos

17/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.

10/05/2024 14:24

Juntada de Ofício

15/02/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/02/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/01/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/01/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

09/01/2024 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024 15:27

Juntada de Carta precatória

19/12/2023 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2023 12:12

Expedição de Comunicação via WhatsApp.

17/12/2023 11:38

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023 15:09

Juntada de Ofício

12/12/2023 10:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/11/2023 18:18

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2023 17:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/11/2023 10:37

Conclusos para despacho

20/11/2023 09:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2023 17:21

Juntada de Ofício

16/11/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL DA SILVA REZENDE - CPF: *24.***.*02-63 (RÉU/RÉ)

16/11/2023 14:27

Juntada de Petição de ciência

16/11/2023 10:12

Expedição de Certidão.

14/11/2023 18:08

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

14/11/2023 18:07

Expedição de Certidão.

14/11/2023 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023 16:03

Julgado procedente o pedido

14/11/2023 13:11

Juntada de Ofício

09/11/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/11/2023 11:07

Conclusos para julgamento

08/11/2023 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023 16:00

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de GABRIEL GOMES BARBOSA MARTINS - CPF: *63.***.*26-84 (RÉU/RÉ)

07/11/2023 15:26

Conclusos para decisão

07/11/2023 15:25

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 06/11/2023 12:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo

27/10/2023 11:27

Juntada de Mandado

17/10/2023 13:57

Juntada de Ofício

16/10/2023 09:17

Expedição de Comunicação via WhatsApp.

10/10/2023 11:25

Expedição de Certidão.

10/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.

10/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.

09/10/2023 13:17

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/11/2023 12:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo

09/10/2023 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2023 13:07

Conclusos para despacho

06/10/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2023 16:02

Juntada de Ofício

22/09/2023 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023 09:04

Expedição de Certidão.

14/09/2023 15:38

Juntada de Informações

11/09/2023 19:26

Expedição de Carta precatória.

05/09/2023 02:33

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 04/09/2023 23:59.

01/09/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/08/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/08/2023 14:10

Desentranhado o documento

29/08/2023 14:10

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GABRIEL GOMES BARBOSA MARTINS - CPF: *63.***.*26-84 (RÉU/RÉ)

24/08/2023 20:29

Juntada de Ofício

18/08/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL DA SILVA REZENDE - CPF: *24.***.*02-63 (RÉU/RÉ)

16/08/2023 13:36

Juntada de Ofício

10/08/2023 14:52

Expedição de Ofício.

10/08/2023 14:23

Expedição de Mandado.

10/08/2023 14:23

Expedição de Mandado.

10/08/2023 13:26

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/08/2023 22:55

Recebida a denúncia contra GABRIEL GOMES BARBOSA MARTINS - CPF: *63.***.*26-84 (INVESTIGADO(A)) e RAFAEL DA SILVA REZENDE - CPF: *24.***.*02-63 (INVESTIGADO(A))

08/08/2023 15:37

Conclusos para decisão

08/08/2023 15:35

Juntada de Informações

08/08/2023 15:21

Juntada de Outros documentos

08/08/2023 15:09

Juntada de Informações

08/08/2023 14:53

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

07/08/2023 12:29

Juntada de Ofício

03/08/2023 14:36

Distribuído por dependência