15/09/2025 13:37

Remetidos os Autos - CORAC -> JCG
15/09/2025 09:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - COTRI -> CORAC
15/09/2025 09:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - COTRI -> JCG
14/09/2025 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2025
12/09/2025 14:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025
12/09/2025 14:44

Juntada de Certidão
12/09/2025 14:44

Remetidos os Autos - JCG -> COTRI
12/09/2025 14:44

Distribuído por sorteio
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Apelante(s) - FABIO HENRIQUE NUNES FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DO ESTADO MAIOR DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Apelante(s) - FABIO HENRIQUE NUNES FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DO ESTADO MAIOR DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Apelante(s) - FABIO HENRIQUE NUNES FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DO ESTADO MAIOR DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - FABIO HENRIQUE NUNES FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DO ESTADO MAIOR DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Apelante(s) - FABIO HENRIQUE NUNES FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DO ESTADO MAIOR DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Apelante(s) - FABIO HENRIQUE NUNES FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DO ESTADO MAIOR DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Yeda Athias em 28/08/2023Adv - IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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