TJMG - 0007641-14.2023.8.13.0384

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Leopoldina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL ABREU DOS SANTOS

CPF *10.***.*89-40

EDUARDO ONOFRE FRANCISCO

Advogados

AGENOR MAURICIO DE ALMEIDA CANTARINO

OAB: 126196/MG

CPF *82.***.*09-53

MARCELLE DA SILVA COELHO

OAB: 217206/MG

CPF *67.***.*84-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MICHEL DE CAMPOS ARAO

RENAN ROCHA DO NASCIMENTO PEIXOTO

WESLEY AVILA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2025 15:19

    Recebidos os autos

  • 03/01/2025 15:19

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/12/2024 17:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

  • 18/12/2024 17:27

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 13/12/2024 10:28

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 02:29

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 02:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 17:39

    Juntada de Ofício

  • 20/06/2024 09:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 12/06/2024 15:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/06/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 18:14

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2024 13:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/05/2024 14:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/05/2024 01:25

    Decorrido prazo de RAFAEL ABREU DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 01:00

    Decorrido prazo de RAFAEL ABREU DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 09:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2024 09:50

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 19/04/2024 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 12:33

    Desentranhado o documento

  • 03/04/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 09:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/04/2024 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário WESLEY AVILA PEREIRA (VÍTIMA)

  • 02/04/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL ABREU DOS SANTOS - CPF: *10.***.*89-40 (RÉU/RÉ)

  • 22/03/2024 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 19:18

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2024 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 13:34

    Outras Decisões

  • 21/03/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 14:05

    Decorrido prazo de RAFAEL ABREU DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 01:29

    Decorrido prazo de RAFAEL ABREU DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 13:28

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2024 20:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/03/2024 09:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário WESLEY AVILA PEREIRA (VÍTIMA)

  • 04/03/2024 22:56

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/03/2024 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RENAN ROCHA DO NASCIMENTO PEIXOTO (VÍTIMA)

  • 01/03/2024 09:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/02/2024 18:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL ABREU DOS SANTOS - CPF: *10.***.*89-40 (RÉU/RÉ)

  • 29/02/2024 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO ONOFRE FRANCISCO (RÉU/RÉ)

  • 29/02/2024 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MICHEL DE CAMPOS ARAO (VÍTIMA)

  • 28/02/2024 13:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/02/2024 13:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/02/2024 13:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/02/2024 13:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/02/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 19:06

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 27/02/2024 19:06

    Julgado procedente o pedido

  • 01/02/2024 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 17:34

    Juntada de Petição de memoriais

  • 30/01/2024 03:44

    Decorrido prazo de RAFAEL ABREU DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 03:44

    Decorrido prazo de EDUARDO ONOFRE FRANCISCO em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 02:56

    Decorrido prazo de RAFAEL ABREU DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 02:56

    Decorrido prazo de EDUARDO ONOFRE FRANCISCO em 29/01/2024 23:59.

  • 08/01/2024 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 13:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/12/2023 21:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/12/2023 13:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/12/2023 13:25

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 06/12/2023 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

  • 06/12/2023 21:02

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/12/2023 15:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/12/2023 13:20

    Juntada de Petição de procuração

  • 05/12/2023 13:58

    Juntada de Mandado

  • 05/12/2023 13:56

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2023 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL ABREU DOS SANTOS - CPF: *10.***.*89-40 (RÉU/RÉ)

  • 04/12/2023 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO ONOFRE FRANCISCO (RÉU/RÉ)

  • 04/12/2023 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2023 12:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2023 09:56

    Juntada de Mandado

  • 30/11/2023 10:55

    Outras Decisões

  • 29/11/2023 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RENAN ROCHA DO NASCIMENTO PEIXOTO (VÍTIMA)

  • 29/11/2023 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário WESLEY AVILA PEREIRA (VÍTIMA)

  • 28/11/2023 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MICHEL DE CAMPOS ARAO (VÍTIMA)

  • 27/11/2023 18:27

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/11/2023 12:46

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 12:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/11/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 12:21

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/12/2023 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

  • 16/11/2023 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 17:42

    Outras Decisões

  • 16/11/2023 17:42

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 10/11/2023 17:36

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 08:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2023 01:22

    Decorrido prazo de MARCELLE DA SILVA COELHO em 09/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 01:31

    Decorrido prazo de AGENOR MAURICIO DE ALMEIDA CANTARINO em 06/11/2023 23:59.

  • 21/10/2023 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2023 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 11:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/10/2023 11:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/10/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 15:19

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/09/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MICHEL DE CAMPOS ARAO (VÍTIMA)

  • 11/09/2023 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 15:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/09/2023 15:55

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 31/08/2023 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário WESLEY AVILA PEREIRA (VÍTIMA)

  • 31/08/2023 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RENAN ROCHA DO NASCIMENTO PEIXOTO (VÍTIMA)

  • 29/08/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO ONOFRE FRANCISCO (RÉU/RÉ)

  • 25/08/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL ABREU DOS SANTOS - CPF: *10.***.*89-40 (RÉU/RÉ)

  • 24/08/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 15:19

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/08/2023 10:55

    Recebida a denúncia contra EDUARDO ONOFRE FRANCISCO (INVESTIGADO(A)) e RAFAEL ABREU DOS SANTOS - CPF: *10.***.*89-40 (INVESTIGADO(A))

  • 18/08/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 16:11

    Apensado ao processo 5003827-06.2023.8.13.0384

  • 18/08/2023 16:10

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 16/08/2023 17:39

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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