25/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
10/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/10/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/10/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
31/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA; MUNICÍPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - ESSENCIA MINEIRA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Sandra Fonsecanecessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, FLAVIO MENDES BENINCASA, RENATO SERGIO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023 10:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
24/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA; MUNICÍPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - ESSENCIA MINEIRA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, FLAVIO MENDES BENINCASA, RENATO SERGIO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 14:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA; MUNICÍPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - ESSENCIA MINEIRA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, FLAVIO MENDES BENINCASA, RENATO SERGIO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023 00:00

Autos devolvidos
11/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/08/2023 11:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA; MUNICÍPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - ESSENCIA MINEIRA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Sandra Fonseca em 24/08/2023Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, FLAVIO MENDES BENINCASA, RENATO SERGIO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Expedição de
24/08/2023 00:00

Autos devolvidos
24/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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