TJMG - 5010632-10.2022.8.13.0707

1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Varginha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO PAULO BELO

CPF *97.***.*94-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 17:35

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 17:32

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 19/03/2024 14:45

    Decorrido prazo de ANTONIO PAULO BELO em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 01:43

    Decorrido prazo de ANTONIO PAULO BELO em 18/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 13:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/02/2024 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2024 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 14:48

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 00:22

    Decorrido prazo de Registro Civil das Pessoas Naturais de Varginha - CNS 05.597-0 em 25/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 00:22

    Decorrido prazo de Registro Civil das Pessoas Naturais de Varginha - CNS 05.597-0 em 25/01/2024 23:59.

  • 21/11/2023 09:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/11/2023 09:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/11/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2023 02:11

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2023 02:11

    Recebidos os autos

  • 15/11/2023 02:11

    Recebidos os autos

  • 15/11/2023 02:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 08:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/07/2023 14:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/07/2023 16:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/07/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 18:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/04/2023 19:57

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/04/2023 07:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2023 10:46

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/04/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 16:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/03/2023 08:14

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 24/03/2023 14:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/03/2023 17:01

    Julgado procedente o pedido

  • 26/12/2022 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 14:52

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/12/2022 06:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/12/2022 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 08:34

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 07:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/10/2022 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 01:17

    Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO SOARES em 24/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 01:17

    Decorrido prazo de OTAVIO SANCHES BATISTA em 24/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 21:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 05:07

    Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO SOARES em 30/09/2022 23:59.

  • 06/10/2022 05:07

    Decorrido prazo de OTAVIO SANCHES BATISTA em 30/09/2022 23:59.

  • 05/10/2022 06:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/10/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 14:49

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 15:56

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 26/09/2022 06:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/09/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 17:34

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 05:26

    Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO SOARES em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 05:26

    Decorrido prazo de OTAVIO SANCHES BATISTA em 13/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 05:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/09/2022 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 15:38

    Decorrido prazo de RAFAELA MARIA MACIEL PEREIRA em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 07:25

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/09/2022 06:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2022 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 12:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2022 09:26

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PAULO BELO - CPF: *97.***.*94-91 (REQUERENTE)

  • 19/08/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 15:56

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 17/08/2022 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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