14/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
25/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/09/2023 14:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Apelante(s) - ANTONIO PAULO BELO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAURICIO RICARDO SOARES, OTAVIO SANCHES BATISTA, RAFAELA MARIA MACIEL PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Apelante(s) - ANTONIO PAULO BELO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MAURICIO RICARDO SOARES, OTAVIO SANCHES BATISTA, RAFAELA MARIA MACIEL PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Autos devolvidos
27/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/07/2023 08:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/07/2023 00:00

Expedição de
20/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/07/2023 00:00

Autos devolvidos
11/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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