25/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
06/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2024 08:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Apelante(s) - JOSE DA CRUZ SOUSA FERNANDES; ROSILENE MENDES EMIDIANEIRA; JOÃO BATISTA GAMA; Apelado(a)(s) - JOSE DA CRUZ SOUSA FERNANDES; JOÃO BATISTA GAMA; ROSILENE MENDES EMIDIANEIRA; DIONIZIO RAMOS DE OLIVEIRA; Interessado(a)s - AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CIRO GABRIEL DE SOUZA GOMES, LARA DOS SANTOS REZENDE MIRANDA, NARAYANA ANDRADE DE SOUZA BORBA, TANIA APARECIDA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 00:00

Autos devolvidos
24/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
18/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
17/10/2023 13:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Apelante(s) - JOSE DA CRUZ SOUSA FERNANDES; ROSILENE MENDES EMIDIANEIRA; JOÃO BATISTA GAMA; Apelado(a)(s) - JOSE DA CRUZ SOUSA FERNANDES; JOÃO BATISTA GAMA; ROSILENE MENDES EMIDIANEIRA; DIONIZIO RAMOS DE OLIVEIRA; Interessado(a)s - AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CIRO GABRIEL DE SOUZA GOMES, LARA DOS SANTOS REZENDE MIRANDA, NARAYANA ANDRADE DE SOUZA BORBA, TANIA APARECIDA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023 00:00

Expedição de
11/10/2023 00:00

Autos devolvidos
02/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/09/2023 13:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Apelante(s) - JOSE DA CRUZ SOUSA FERNANDES; ROSILENE MENDES EMIDIANEIRA; JOÃO BATISTA GAMA; Apelado(a)(s) - JOSE DA CRUZ SOUSA FERNANDES; ROSILENE MENDES EMIDIANEIRA; JOÃO BATISTA GAMA; DIONIZIO RAMOS DE OLIVEIRA; Interessado(a)s - AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CIRO GABRIEL DE SOUZA GOMES, LARA DOS SANTOS REZENDE MIRANDA, NARAYANA ANDRADE DE SOUZA BORBA, TANIA APARECIDA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023 00:00

Expedição de
01/09/2023 00:00

Autos devolvidos
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Apelante(s) - JOSE DA CRUZ SOUSA FERNANDES; ROSILENE MENDES EMIDIANEIRA; JOÃO BATISTA GAMA; Apelado(a)(s) - JOSE DA CRUZ SOUSA FERNANDES; JOÃO BATISTA GAMA; ROSILENE MENDES EMIDIANEIRA; DIONIZIO RAMOS DE OLIVEIRA; Interessado(a)s - AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Gilson Soares Lemes em 24/08/2023Adv - CIRO GABRIEL DE SOUZA GOMES, LARA DOS SANTOS REZENDE MIRANDA, NARAYANA ANDRADE DE SOUZA BORBA, TANIA APARECIDA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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