01/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/02/2024 13:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Apelante(s) - FLAVIO RIBEIRO GOMES, Primeiro(a)(s), ; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Segundo(a)(s), ; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Primeiro(a)(s), ; FLAVIO RIBEIRO GOMES, Segundo(a)(s), ; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA CASTRO CERQUEIRA, NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
31/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Apelante(s) - FLAVIO RIBEIRO GOMES, Primeiro(a)(s), ; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Segundo(a)(s), ; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Primeiro(a)(s), ; FLAVIO RIBEIRO GOMES, Segundo(a)(s), ; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUCIANA CASTRO CERQUEIRA, NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/12/2023 00:00

Autos devolvidos
18/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/09/2023 14:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - FLAVIO RIBEIRO GOMES; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA CASTRO CERQUEIRA, NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/09/2023 00:00

Recebidos os autos
12/09/2023 00:00

Remetidos os autos
11/09/2023 00:00

Recebidos os autos
06/09/2023 00:00

Remetidos os autos
06/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
05/09/2023 00:00

Autos devolvidos
04/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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