TJMG - 0001539-10.2022.8.13.0384

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Leopoldina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL MARINATO DE ALMEIDA JUNIOR

CPF *12.***.*87-07

Advogados

LAURA DE ALMEIDA SCHEFER

OAB: 202610/MG

CPF *27.***.*72-99

ALINE FORTES SILVA

OAB: 212709/MG

CPF *62.***.*46-14

RODOLFO ALVARENGA REIS DE OLIVEIRA

OAB: 170148/MG

CPF *62.***.*44-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 05.599.094/0001-80

DEFENSORIA PUBLICA

ANDERSON JOSE RAMOS VALENTIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2025 12:24

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 18:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/08/2025 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2025 00:32

    Decorrido prazo de JOEL MARINATO DE ALMEIDA JUNIOR em 16/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 10:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2025 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 17:21

    Outras Decisões

  • 24/03/2025 11:34

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 15:21

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/03/2025 13:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/01/2025 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2025 17:30

    Recebidos os autos

  • 03/01/2025 17:30

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 13/12/2024 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

  • 13/12/2024 10:46

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 30/10/2024 17:49

    Recebidos os autos

  • 10/10/2024 02:06

    Recebidos os autos

  • 10/10/2024 02:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 16:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 03/10/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 01:35

    Decorrido prazo de JOEL MARINATO DE ALMEIDA JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 08:11

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2023 22:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/08/2023 01:13

    Decorrido prazo de JOEL MARINATO DE ALMEIDA JUNIOR em 11/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 16:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/08/2023 18:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/07/2023 14:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/07/2023 18:02

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/07/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 13:47

    Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 26/07/2023 09:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

  • 27/07/2023 13:47

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2023 20:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 17:47

    Juntada de Carta precatória

  • 25/07/2023 17:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 09:46

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2023 09:45

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2023 09:44

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2023 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 16:47

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2023 16:35

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/07/2023 16:24

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/07/2023 10:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/07/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/07/2023 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 17:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2023 17:25

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2023 17:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2023 17:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2023 17:22

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2023 17:19

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 12:55

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 12:08

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2023 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 14:59

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 14:57

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 14:55

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 14:53

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 14:49

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 13:51

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 13:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/07/2023 13:44

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2023 12:48

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 16:15

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2023 16:14

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2023 15:59

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2023 15:56

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2023 15:53

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2023 16:40

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2023 16:16

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2023 14:51

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2023 12:11

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2023 12:10

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 17:58

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 17:54

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 16:42

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 14:41

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 14:40

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 14:39

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 14:38

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 10:40

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 10:39

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 10:38

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 10:36

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 10:34

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 09:12

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 16:26

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 16:25

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 16:24

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 16:22

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 16:21

    Juntada de intimação em audiência

  • 12/07/2023 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 12/07/2023 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 11/07/2023 17:21

    Juntada de Termo

  • 30/06/2023 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 10:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/06/2023 22:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 18:08

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/06/2023 16:02

    Juntada de Petição de procuração

  • 27/06/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 17:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/06/2023 16:04

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/06/2023 18:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/06/2023 18:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/06/2023 18:38

    Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 26/07/2023 09:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

  • 20/06/2023 11:52

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 20/06/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 19:26

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/06/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 17:08

    Desentranhado o documento

  • 14/06/2023 17:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:15

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/06/2023 18:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/06/2023 18:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/06/2023 18:23

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 16/08/2023 09:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

  • 06/06/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 19:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/05/2023 18:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/05/2023 15:39

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/05/2023 13:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/05/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 18:31

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 18:30

    Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 25/04/2023 18:29

    Transitado em Julgado em 28/03/2023

  • 11/04/2023 16:09

    Juntada de Carta precatória

  • 31/03/2023 17:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/03/2023 17:03

    Desentranhado o documento

  • 31/03/2023 17:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/03/2023 09:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/03/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2023 19:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/03/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 18:56

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/03/2023 13:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2023 13:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/03/2023 23:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 23:29

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 01/03/2023 23:29

    Outras Decisões

  • 01/03/2023 23:29

    Proferida Sentença de Pronúncia de JOEL MARINATO DE ALMEIDA JUNIOR - CPF: *12.***.*87-07 (RÉU/RÉ)

  • 07/02/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2023 14:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/01/2023 16:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/01/2023 17:42

    Juntada de Carta precatória

  • 14/12/2022 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 11:37

    Juntada de Carta precatória

  • 11/11/2022 14:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/11/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 18:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/10/2022 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 08:26

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 13:35

    Desentranhado o documento

  • 28/09/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 13:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/09/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 14:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/09/2022 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 14:52

    Decorrido prazo de JOEL MARINATO DE ALMEIDA JUNIOR em 13/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 14:24

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 16:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2022 09:37

    Decorrido prazo de JOEL MARINATO DE ALMEIDA JUNIOR em 22/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 14:21

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/08/2022 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/08/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 14:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/08/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 11:56

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 09/08/2022 11:56

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 05/08/2022 15:57

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 14:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 12:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

  • 02/08/2022 13:46

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 01/08/2022 07:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/08/2022 07:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2022 13:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

  • 01/08/2022 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 13:46

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/07/2022 13:46

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 08:34

    Desentranhado o documento

  • 19/07/2022 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 12:30

    Juntada de Certidão criminal

  • 06/07/2022 14:31

    Juntada de ata de audiência (sem sentença)

  • 06/07/2022 14:08

    Desentranhado o documento

  • 06/07/2022 14:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2022 12:01

    Juntada de Petição de procuração

  • 29/06/2022 23:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 13:38

    Juntada de juntada de mandado

  • 25/05/2022 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 12:46

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 24/05/2022 12:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/05/2022 16:35

    Juntada de Certidão criminal

  • 23/05/2022 16:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/05/2022 16:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/05/2022 16:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2022 13:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

  • 20/05/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 14:33

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 17:51

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 19/05/2022 13:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/05/2022 19:15

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/05/2022 16:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2022 16:22

    Juntada de Certidão criminal

  • 09/05/2022 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 18:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/04/2022 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 16:47

    Expedição de Ofício Geral Criminal.

  • 05/04/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 16:40

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 23/03/2022 16:40

    Recebida a denúncia contra JOEL MARINATO DE ALMEIDA JUNIOR - CPF: *12.***.*87-07 (INVESTIGADO(A))

  • 21/03/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 14:30

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 21/03/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 18:48

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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