11/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/11/2023 10:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Recorrente(s) - DOUGLAS DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE RODRIGUES, THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
21/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Recorrente(s) - DOUGLAS DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - FILIPE RODRIGUES, THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 12:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/11/2023 00:00

Autos devolvidos
30/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/10/2023 00:57

Sem manifestação da parte
17/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Recorrente(s) - DOUGLAS DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JAUBERT CARNEIRO JAQUES, em 19/09/2023.Adv - FILIPE RODRIGUES, THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Expedição de
19/09/2023 00:00

Recebidos os autos
19/09/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
19/09/2023 00:00

Autos recebidos
12/09/2023 15:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/09/2023 00:00

Remetidos os autos
06/09/2023 00:00

Autos devolvidos
05/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006920-67.2019.8.13.0460

Alberti &Amp; Alberti Construcao LTDA

Claudio Maciel - Eireli - EPP

Advogado: Robson Eduardo Brandao Krepp

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001423-43.2020.8.13.0620

Ministerio Publico - Mpmg

Renan Alves da Cruz

Advogado: Kennedy Silva Gomes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0061024-21.2018.8.13.0338

Leonardo Henrique Alves de Avelar

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Marcelo Silva Maromba

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0061024-21.2018.8.13.0338

Ministerio Publico - Mpmg

Jonathan Carvalho de Souza

Advogado: Marcelo Silva Maromba

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/03/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0006075-98.2022.8.13.0114

Jefferson Quintiliano da Silva

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Robson Rimond Baruqui

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/08/2023 00:00

Exibir Processo