TJMG - 0003390-85.2022.8.13.0319
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria da Silva Rodrigues Queiroz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
13/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
13/06/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
05/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/05/2024 15:10
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
10/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024Apelante(s) - JAIRO MACIEL JÚNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Valeria RodriguesRevisor - Des(a).
Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDSON LUCAS MOREIRA E SILVA, RONIRAN LUZIA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
08/05/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
08/05/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
08/05/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
06/05/2024 00:00
Autos devolvidos
-
24/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Apelante(s) - JAIRO MACIEL JÚNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Valeria RodriguesRevisor - Des(a).
Maria das Graças Rocha SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDSON LUCAS MOREIRA E SILVA, RONIRAN LUZIA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/04/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
16/04/2024 00:00
Autos devolvidos
-
18/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
18/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
08/01/2024 14:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
20/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Apelante(s) - JAIRO MACIEL JÚNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Valeria RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDSON LUCAS MOREIRA E SILVA, RONIRAN LUZIA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/12/2023 00:00
Expedição de
-
18/12/2023 00:00
Autos devolvidos
-
03/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
03/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/09/2023 13:31
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
12/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - JAIRO MACIEL JÚNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Valeria RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDSON LUCAS MOREIRA E SILVA, RONIRAN LUZIA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/09/2023 00:00
Expedição de
-
06/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
18/07/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
17/07/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
17/07/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6145526-59.2015.8.13.0024
Neac Compressor Service LTDA
Municipio de Belo Horizonte
Advogado: Joao Lopes de Oliveira Junior
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 19/01/2024 00:00
Processo nº 1277205-05.2017.8.13.0024
Ministerio Publico - Mpmg
Alan Ferreira de Jesus
Advogado: Carina Bicalho Piacenza
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 14/09/2023 00:00
Processo nº 6145526-59.2015.8.13.0024
Municipio de Belo Horizonte
Neac Compressor Service LTDA
Advogado: Maria das Gracas Alvarenga Lage
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 06/03/2023 08:14
Processo nº 0003388-18.2022.8.13.0707
Adriano de Souza
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Fabiano Torres Bastos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 06/09/2023 00:00
Processo nº 0042169-25.2012.8.13.0525
Instituto Nacional do Seguro Social
Eurico Guilherme Messias
Advogado: Claudio Alves Fagundes
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 05/09/2023 00:00