22/07/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 10:45

Juntada de Certidão criminal de baixa de partes
22/07/2024 10:40

Transitado em Julgado em 22/07/2024
12/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 08:59

Expedição de comunicação via sistema.
09/07/2024 13:24

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de Sob sigilo
08/07/2024 09:36

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 09:44

Expedição de comunicação via sistema.
27/06/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 22:02

Ato praticado por Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
25/04/2024 22:02

Juntada de Certidão Criminal
11/04/2024 10:06

Homologada a Transação Penal
05/04/2024 14:47

Audiência Conciliação (12740) realizada para 05/04/2024 13:00 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
12/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
27/02/2024 23:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
23/02/2024 08:47

Expedição de Mandado.
23/02/2024 08:42

Juntada de Certidão
22/02/2024 23:10

Audiência Conciliação (12740) designada para 05/04/2024 13:00 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
20/02/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:53

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 15:33

Expedição de comunicação via sistema.
05/02/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:00

Extinta a punibilidade de Sob sigilo por decadência ou perempção
29/01/2024 12:42

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:12

Expedição de comunicação via sistema.
15/01/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
19/12/2023 10:48

Expedição de Mandado.
20/11/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:06

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 08:06

Expedição de comunicação via sistema.
01/11/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 40º JD DE BELO HORIZONTEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023INDICIADO: E.A.R.C. , D.A.S.C. , B.B.L.REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 30/10/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 10:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
31/10/2023 10:58

Distribuído por dependência
21/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023INDICIADO: E.A.R.C. , D.A.S.C. , B.B.L.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/09/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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