31/03/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
31/03/2025 00:00

Transitado em Julgado
07/03/2025 11:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/02/2025 11:57

Comunicação enviada ao DJEN
28/02/2025 11:56

Comunicação enviada ao DJEN
28/02/2025 00:00

Decisão interlocutória:
28/02/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
28/02/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
22/11/2024 11:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/11/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
21/11/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
21/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/11/2024 00:00

Expedição de
19/11/2024 00:00

Despacho proferido
19/11/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
19/11/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
30/10/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
30/10/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
30/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/10/2024 00:00

Expedição de
22/10/2024 00:00

Recebidos os autos
21/10/2024 00:00

Remetidos os autos
21/10/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
01/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024Apelante(s) - JOSÉ MARCELO DEL DUCA, Espólio de, ; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ASSIS CHATEAUBRIAND; Relator - Des(a).

Amauri Pinto FerreiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILLA DE LIMA FERREIRA NETTO, CLAUDIA PEREIRA DE LIMA, FABIO MACHADO DA MOTTA, NILSON FERREIRA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Apelante(s) - JOSÉ MARCELO DEL DUCA, Espólio de, ; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ASSIS CHATEAUBRIAND; Relator - Des(a).

Amauri Pinto FerreiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILLA DE LIMA FERREIRA NETTO, CLAUDIA PEREIRA DE LIMA, FABIO MACHADO DA MOTTA, NILSON FERREIRA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Apelante(s) - JOSÉ MARCELO DEL DUCA, Espólio de, ; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ASSIS CHATEAUBRIAND; Relator - Des(a).

Amauri Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILLA DE LIMA FERREIRA NETTO, CLAUDIA PEREIRA DE LIMA, FABIO MACHADO DA MOTTA, NILSON FERREIRA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Apelante(s) - JOSÉ MARCELO DEL DUCA, Espólio de, ; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ASSIS CHATEAUBRIAND; Relator - Des(a).

Amauri Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILLA DE LIMA FERREIRA NETTO, CLAUDIA PEREIRA DE LIMA, FABIO MACHADO DA MOTTA, NILSON FERREIRA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Apelante(s) - JOSÉ MARCELO DEL DUCA, Espólio de, ; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ASSIS CHATEAUBRIAND; Relator - Des(a).

Amauri Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILLA DE LIMA FERREIRA NETTO, CLAUDIA PEREIRA DE LIMA, FABIO MACHADO DA MOTTA, NILSON FERREIRA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Apelante(s) - JOSÉ MARCELO DEL DUCA, Espólio de, ; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ASSIS CHATEAUBRIAND; Relator - Des(a).

Amauri Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILLA DE LIMA FERREIRA NETTO, CLAUDIA PEREIRA DE LIMA, FABIO MACHADO DA MOTTA, NILSON FERREIRA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Apelante(s) - JOSÉ MARCELO DEL DUCA, Espólio de, ; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ASSIS CHATEAUBRIAND; Relator - Des(a).

Amauri Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILLA DE LIMA FERREIRA NETTO, CLAUDIA PEREIRA DE LIMA, FABIO MACHADO DA MOTTA, NILSON FERREIRA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023Apelante(s) - JOSÉ MARCELO DEL DUCA, Espólio de, ; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ASSIS CHATEAUBRIAND; Relator - Des(a).

Amauri Pinto FerreiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Amauri Pinto Ferreira em 13/09/2023Adv - CAMILLA DE LIMA FERREIRA NETTO, CLAUDIA PEREIRA DE LIMA, FABIO MACHADO DA MOTTA, NILSON FERREIRA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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