TJMG - 0004941-28.2023.8.13.0461
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Ouro Preto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 17:40
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 20:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2025 12:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2025 17:23
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/08/2025 00:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 14:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/07/2025 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 15:38
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 14:32
Outras Decisões
-
21/07/2025 14:32
Julgado procedente o pedido
-
25/06/2025 17:09
Conclusos para julgamento
-
25/06/2025 17:09
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2025 00:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:30
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
06/06/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
04/06/2025 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2025 14:00
Juntada de Carta precatória
-
20/05/2025 13:15
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/05/2025 13:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 13:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto
-
13/05/2025 23:56
Juntada de Mandado
-
09/05/2025 09:37
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 00:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.
-
28/04/2025 17:14
Expedição de Ofício.
-
28/04/2025 12:57
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 00:17
Publicado Intimação em 23/04/2025.
-
23/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
-
23/04/2025 00:16
Publicado Intimação em 23/04/2025.
-
23/04/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
-
22/04/2025 17:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2025 16:46
Expedição de Carta precatória.
-
15/04/2025 07:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/04/2025 07:22
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 07:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/04/2025 07:13
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/04/2025 00:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:29
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
08/04/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
06/04/2025 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/04/2025 11:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/10/2024 16:14
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/05/2025 13:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto
-
22/10/2024 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 19:36
Outras Decisões
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 16:24
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 16:24
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 14/10/2024 14:20 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto
-
12/10/2024 00:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 00:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 16:09
Juntada de Mandado
-
08/10/2024 01:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
01/10/2024 14:05
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/10/2024 13:26
Juntada de Mandado
-
01/10/2024 10:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 09:16
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 16:11
Juntada de Mandado
-
27/09/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 16:50
Expedição de Ofício.
-
26/09/2024 11:25
Juntada de Carta precatória
-
25/09/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 15:59
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/09/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 16:09
Juntada de Carta precatória
-
18/09/2024 16:55
Expedição de Carta precatória.
-
18/09/2024 15:57
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 15:24
Juntada de Certidão criminal
-
18/09/2024 14:15
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/06/2024 13:02
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/10/2024 14:20 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto
-
26/06/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 16:58
Determinada Requisição de Informações
-
26/06/2024 16:58
Outras Decisões
-
27/05/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 19:14
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/05/2024 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 17:38
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 17:59
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 11:19
Juntada de Carta precatória
-
14/03/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 14:11
Expedição de Carta precatória.
-
15/01/2024 17:10
Apensado ao processo 5003156-43.2023.8.13.0461
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12/12/2023 14:58
Expedição de Carta precatória.
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01/12/2023 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 17:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/11/2023 07:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
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08/11/2023 13:55
Expedição de Mandado.
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08/11/2023 13:55
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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06/10/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 18:10
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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05/10/2023 17:46
Conclusos para despacho
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05/10/2023 17:46
Expedição de Certidão de Triagem.
-
13/09/2023 14:58
Distribuído por dependência
-
02/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE OURO PRETOVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023INDICIADO: D.D.V.P.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/07/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Citação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ajuizamento: 20/09/2023 00:00