22/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/11/2023 14:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ÁGUAS FORMOSAS; Autor(es)(a)s - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS; Interessado(s) - PREFEITO DE SANTA HELENA DE MINAS; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO TOMAZ MADEIRA, ITALO CASTRO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
16/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ÁGUAS FORMOSAS; Autor(es)(a)s - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS; Interessado(s) - PREFEITO DE SANTA HELENA DE MINAS; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO TOMAZ MADEIRA, ITALO CASTRO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 09:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ÁGUAS FORMOSAS; Autor(es)(a)s - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS; Interessado(s) - PREFEITO DE SANTA HELENA DE MINAS; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO TOMAZ MADEIRA, ITALO CASTRO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2023 00:00

Autos devolvidos
10/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/10/2023 18:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ÁGUAS FORMOSAS; Autor(es)(a)s - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS; Interessado(s) - PREFEITO DE SANTA HELENA DE MINAS; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO TOMAZ MADEIRA, ITALO CASTRO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Expedição de
06/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
05/10/2023 00:00

Autos devolvidos
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ÁGUAS FORMOSAS; Autor(es)(a)s - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS; Interessado(s) - PREFEITO DE SANTA HELENA DE MINAS; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Pedro Bitencourt Marcondes em 20/09/2023Adv - BRUNO TOMAZ MADEIRA, ITALO CASTRO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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