TJMG - 0002686-44.2022.8.13.0005

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Acucena

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *34.***.*08-84

JOAO PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *34.***.*43-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *34.***.*08-84 (RÉU/RÉ)

  • 27/05/2024 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2024 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 17:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/05/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 12:58

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 02:32

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 02:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 12:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 27/06/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 09:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/05/2023 11:47

    Juntada de Petição de razões

  • 24/05/2023 01:11

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 10:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/05/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 13:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/04/2023 08:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 18:05

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 17:48

    Juntada de Petição de cpf/cnpj

  • 22/03/2023 00:56

    Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA em 21/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 12:39

    Juntada de Alvará

  • 17/03/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 17:37

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 16/03/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 16:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/03/2023 15:56

    Revogada a Prisão

  • 16/03/2023 15:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/02/2023 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2023 17:45

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/01/2023 09:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/12/2022 08:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/12/2022 08:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/12/2022 11:41

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/12/2022 17:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/12/2022 17:44

    Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) realizada para 06/12/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Açucena

  • 13/12/2022 17:55

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2022 09:13

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/12/2022 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 12:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 07:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 15:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/11/2022 15:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/11/2022 15:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/11/2022 14:42

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/11/2022 14:42

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 14:26

    Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) designada para 06/12/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Açucena

  • 28/11/2022 11:30

    Outras Decisões

  • 28/11/2022 11:30

    Recebida a denúncia contra DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *34.***.*08-84 (RÉU/RÉ)

  • 17/11/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 16:35

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/11/2022 10:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/11/2022 09:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/10/2022 13:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/10/2022 13:20

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/10/2022 13:20

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 05:03

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 05:03

    Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA em 26/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 08:29

    Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA em 26/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 08:29

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 12:32

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2022 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2022 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 12:41

    Outras Decisões

  • 06/09/2022 08:56

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 08:56

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 06/09/2022 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 08:54

    Juntada de Auto de prisão em flagrante

  • 05/09/2022 17:07

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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