24/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/04/2024 00:00

Autos devolvidos
24/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/03/2024 17:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/03/2024 00:00

Juntada de documento
11/03/2024 00:00

Expedição de
07/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
07/03/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
07/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
29/02/2024 00:00

Juntada de documento
29/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA; JOAO PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

Matheus Chaves JardimIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AMARILDO MARTINS FERREIRA, IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR, LETICIA ALVES ROCHA, RENATO SCHWARTZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024 00:00

Expedição de
27/02/2024 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
27/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/02/2024 00:00

Autos devolvidos
01/02/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
30/01/2024 18:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA; JOAO PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMARILDO MARTINS FERREIRA, IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR, LETICIA ALVES ROCHA, RENATO SCHWARTZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Autos devolvidos
09/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
31/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2023 00:00

Expedição de
06/10/2023 01:57

Sem manifestação da parte
25/09/2023 10:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/09/2023 10:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA; JOAO PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMARILDO MARTINS FERREIRA, IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR, LETICIA ALVES ROCHA, RENATO SCHWARTZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023 00:00

Comunicação cancelada
21/09/2023 00:00

Expedição de
21/09/2023 00:00

Expedição de
21/09/2023 00:00

Autos devolvidos
31/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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