05/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/02/2024 17:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/02/2024 17:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS; ASSOCIAÇÃO MOBILIZADORA DE AÇÃO E RESGATE DA CIDADANIA DAS CRIANÇAS E ITINERANTES 04 DE AGOSTO; CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARLECIO FRANCO COSTA JUNIOR, LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, THAIS BICALHO DE MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
08/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS; ASSOCIAÇÃO MOBILIZADORA DE AÇÃO E RESGATE DA CIDADANIA DAS CRIANÇAS E ITINERANTES 04 DE AGOSTO; CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA; Relator - Des(a). Áurea BrasilIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARLECIO FRANCO COSTA JUNIOR, LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, THAIS BICALHO DE MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2024 00:00

Autos devolvidos
20/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
07/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
07/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
07/11/2023 00:00

Expedição de
02/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/09/2023 17:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS; ASSOCIAÇÃO MOBILIZADORA DE AÇÃO E RESGATE DA CIDADANIA DAS CRIANÇAS E ITINERANTES 04 DE AGOSTO; CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARLECIO FRANCO COSTA JUNIOR, LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, THAIS BICALHO DE MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 00:00

Expedição de
27/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/09/2023 00:00

Autos devolvidos
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS; ASSOCIAÇÃO MOBILIZADORA DE AÇÃO E RESGATE DA CIDADANIA DAS CRIANÇAS E ITINERANTES 04 DE AGOSTO; CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA; Relator - Des(a). Áurea BrasilAutos distribuídos e conclusos ao Des. ÁUREA BRASIL em 22/09/2023Adv - ARLECIO FRANCO COSTA JUNIOR, LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/09/2023 00:00

Autos recebidos
21/09/2023 00:00

Remetidos os autos
21/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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