27/08/2025 00:55

Sem manifestação da parte
27/08/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/07/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/05/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/05/2025
20/05/2025 00:00

Expedição de
19/05/2025 00:00

Decisão interlocutória:
19/05/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
14/05/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
22/04/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
22/04/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
16/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/11/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
11/11/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/10/2024 10:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/10/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
07/10/2024 00:00

Despacho proferido
04/10/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
04/10/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
27/09/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
27/09/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
26/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/08/2024 00:00

Expedição de
27/08/2024 00:00

Recebidos os autos
27/08/2024 00:00

Remetidos os autos
26/08/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
06/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024Embargante(s) - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, STANLEY MARTINS FRASAO, WILLIAM ROBERTO CRESTANI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Apelante(s) - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA FERNANDES CARPINETTI, GUILHERME GREGORI TORRES, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIANA CARVALHO BAYMA, RENATO HENRIQUE CAUMO, SERGIO FARINA FILHO, WILLIAM ROBERTO CRESTANI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024Apelante(s) - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesAutos incluídos na pauta de julgamento de 16/04/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]).

Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.Adv - ANA CAROLINA FERNANDES CARPINETTI, GUILHERME GREGORI TORRES, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIANA CARVALHO BAYMA, RENATO HENRIQUE CAUMO, SERGIO FARINA FILHO, WILLIAM ROBERTO CRESTANI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024Apelante(s) - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesSem efeito a publicação de inclusão em pauta de 02/04/2024Adv - ANA CAROLINA FERNANDES CARPINETTI, GUILHERME GREGORI TORRES, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIANA CARVALHO BAYMA, RENATO HENRIQUE CAUMO, SERGIO FARINA FILHO, WILLIAM ROBERTO CRESTANI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME GREGORI TORRES, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIANA CARVALHO BAYMA, WILLIAM ROBERTO CRESTANI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME GREGORI TORRES, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIANA CARVALHO BAYMA, WILLIAM ROBERTO CRESTANI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Apelante(s) - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CAETANO LEVI LOPES em 28/09/2023Adv - GUILHERME GREGORI TORRES, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIANA CARVALHO BAYMA, WILLIAM ROBERTO CRESTANI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003917-09.2020.8.13.0452

Talita Alves Costa

Companhia de Saneamento de Minas Gerais ...

Advogado: Denise Ferreira de Oliveira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/10/2020 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5039493-18.2022.8.13.0024

Fernando Henrique Ferreira

Estado de Minas Gerais

Advogado: Edrise Campos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039493-18.2022.8.13.0024

Fernando Henrique Ferreira

Chefe da Administracao Fazendaria - 1 Ni...

Advogado: Felipe Couto e Silva Lopes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/03/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5003951-31.2020.8.13.0016

Auto Posto Tamandare LTDA.

Jose Rosa de Oliveira

Advogado: Roberto Carvalho de Faria

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003951-31.2020.8.13.0016

Auto Posto Tamandare LTDA.

Jose Rosa de Oliveira

Advogado: Marilza Dutra Alves

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/10/2020 15:24

Exibir Processo