13/09/2025 01:10

Decorrido prazo de MARISIS DE FATIMA MOURA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:09

Expedição de carta via correio.
14/08/2025 17:03

Desentranhado o documento
14/08/2025 17:03

Cancelada a movimentação processual Expedição de carta via correio.
14/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/08/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 17:00

Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:28

Juntada de Certidão decurso de prazo
01/08/2025 02:11

Recebidos os autos
01/08/2025 02:11

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 00:38

Decorrido prazo de EULER JOSE DE ABREU em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 09:05

Expedição de comunicação via sistema.
04/12/2024 09:04

Recebidos os autos
02/12/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/07/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 11:09

Expedição de comunicação via sistema.
24/06/2024 09:02

Juntada de Petição de apelação
17/06/2024 08:03

Expedição de comunicação via sistema.
14/06/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE SETE LAGOAS1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024AUTOR: EULER JOSE DE ABREU ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAISFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.

ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA.

PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE.

Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes.

Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos.

Os autos físicos serão baixados e levados ao arquivo. ** AVERBADO **Adv - EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, EDUARDO GROSSI FRANCO NETO, MARISIS DE FATIMA MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
04/06/2024 12:28

Expedição de comunicação via sistema.
04/06/2024 12:28

Expedição de comunicação via sistema.
04/06/2024 10:06

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
04/06/2024 10:06

Distribuído por dependência
18/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE SETE LAGOAS1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023AUTOR: EULER JOSE DE ABREU ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAISAo autor.

Prazo 15 dias.

Esta decisão poderá ser visualizada em sua íntegra no site do TJMG.

Fica a parte autora intimada da sentença de fls. 161/163 que julgou procedente o pedido inicial para confirmar a liminar que determinou que o réu forneça ao autor o medicamento vindicado nos autos, denominado OCTREOTIDE LAR, na quantidade e periodicidade indicada no relatório médico acostado nos autos ou em dose que eventualmente for alterada ao longo do tratamento, até quando for recomendado por especialista, sob pena de bloqueio do valor do fármaco via sistema Bacenjud.Adv - EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, EDUARDO GROSSI FRANCO NETO, MARISIS DE FATIMA MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Petição • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Petição • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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