STJ - 0008506-26.2013.8.13.0210

08/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 08/09/2023

18/08/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815365/2023

18/08/2023 19:26

Protocolizada Petição 815365/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

16/08/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 498548/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0498548 - AgInt no AREsp 2235332 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de INTERCEMENT BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00498548/2023 - AgInt no AREsp 2235332/MG

01/08/2023 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 730562/2023

01/08/2023 15:54

Protocolizada Petição 730562/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2023

03/07/2023 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498548/2023 - AgInt no AREsp 2235332/MG

19/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/06/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 597106/2023

19/06/2023 18:29

Protocolizada Petição 597106/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

29/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 498548/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 498548/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

25/05/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 498548/2023

25/05/2023 18:52

Protocolizada Petição 498548/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2023

15/05/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446810/2023

15/05/2023 14:39

Protocolizada Petição 446810/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

04/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

03/05/2023 18:00

Não conhecido o recurso de INTERCEMENT BRASIL S.A.

14/02/2023 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/02/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/02/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/11/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2022 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1079742/2022

22/11/2022 17:04

Protocolizada Petição 1079742/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2022

14/11/2022 05:29

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/11/2022

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/11/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203381032. Publicação prevista para 14/11/2022)

11/11/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2022 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS