TJMG - 0008506-26.2013.8.13.0210
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
21/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
12/09/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
12/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
12/09/2023 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
-
12/09/2023 00:00
Juntada de documento
-
20/10/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
20/10/2022 00:00
Recebidos os autos
-
20/10/2022 00:00
Remetidos os autos
-
20/10/2022 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
-
18/10/2022 00:00
Recebidos no setor COSUP
-
18/10/2022 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
-
17/10/2022 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
-
05/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
22/09/2022 00:00
Expedição de
-
20/09/2022 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
18/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008093-02.2021.8.13.0414
Rafael Teixeira Barbosa
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Rosalvo de Oliveira Silva Junior
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 03/10/2023 00:00
Processo nº 1470772-05.2019.8.13.0000
Eneida Dantas de Souza
Secretaria de Estado de Planejamento e G...
Advogado: Thiago Diniz Mateus dos Santos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/08/2022 00:00
Processo nº 0587110-15.2016.8.13.0702
Lucas Leal Freitas
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Marcelo de Freitas Silva
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 11/04/2024 00:00
Processo nº 0587110-15.2016.8.13.0702
Ministerio Publico - Mpmg
Izonel de Jesus Leal
Advogado: Marcelo de Freitas Silva
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 19/09/2023 08:27
Processo nº 0103452-78.2018.8.13.0027
Douglas Esteves Moreira
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Fernando Campelo Martelleto
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 28/09/2023 00:00