TJMG - 2488213-40.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Roberto de Faria
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
04/02/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
04/12/2024 06:27
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
02/12/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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28/11/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
28/11/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
10/10/2024 15:28
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
08/10/2024 00:00
Autos devolvidos
-
27/07/2024 01:55
Sem manifestação da parte
-
16/07/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
16/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/07/2024 16:31
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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09/07/2024 00:00
Expedição de
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09/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
09/07/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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09/07/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
02/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024Agravante(s) - JAIRO ATAÍDE VIEIRA; LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA LELIS; MERCIO ATAIDE VIEIRA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE ATHAYDE VIEIRA CARIBE; JULIANA VIEIRA CARIBE PAPINI; LUCIANA ATAIDE VIEIRA CARIBE; WAGNER VIEIRA CARIBE; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO GORGULHO DE ABREU SILVA, DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA, JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES, JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO, JOSUE EDSON LEITE, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS, MARIANA RODRIGUES DUARTE, RODRIGO DE ALMEIDA RIBEIRO DA CRUZ, SABRINA DURAES VELOSO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024Agravante(s) - JAIRO ATAÍDE VIEIRA; LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA LELIS; MERCIO ATAIDE VIEIRA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE ATHAYDE VIEIRA CARIBE; JULIANA VIEIRA CARIBE PAPINI; LUCIANA ATAIDE VIEIRA CARIBE; WAGNER VIEIRA CARIBE; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. (Sessão anterior: Pedido de vista)Adv - ADRIANO GORGULHO DE ABREU SILVA, DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA, JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES, JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO, JOSUE EDSON LEITE, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS, MARIANA RODRIGUES DUARTE, RODRIGO DE ALMEIDA RIBEIRO DA CRUZ, SABRINA DURAES VELOSO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024Agravante(s) - JAIRO ATAÍDE VIEIRA; LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA LELIS; MERCIO ATAIDE VIEIRA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE ATHAYDE VIEIRA CARIBE; JULIANA VIEIRA CARIBE PAPINI; LUCIANA ATAIDE VIEIRA CARIBE; WAGNER VIEIRA CARIBE; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO GORGULHO DE ABREU SILVA, DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA, JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES, JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO, JOSUE EDSON LEITE, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS, MARIANA RODRIGUES DUARTE, RODRIGO DE ALMEIDA RIBEIRO DA CRUZ, SABRINA DURAES VELOSO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Agravante(s) - JAIRO ATAÍDE VIEIRA; LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA LELIS; MERCIO ATAIDE VIEIRA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE ATHAYDE VIEIRA CARIBE; JULIANA VIEIRA CARIBE PAPINI; LUCIANA ATAIDE VIEIRA CARIBE; WAGNER VIEIRA CARIBE; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO GORGULHO DE ABREU SILVA, DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA, JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES, JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO, JOSUE EDSON LEITE, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS, MARIANA RODRIGUES DUARTE, RODRIGO DE ALMEIDA RIBEIRO DA CRUZ, SABRINA DURAES VELOSO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Agravante(s) - JAIRO ATAÍDE VIEIRA; LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA LELIS; MERCIO ATAIDE VIEIRA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE ATHAYDE VIEIRA CARIBE; JULIANA VIEIRA CARIBE PAPINI; LUCIANA ATAIDE VIEIRA CARIBE; WAGNER VIEIRA CARIBE; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaAutos incluídos na pauta de julgamento de 18/04/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada na modalidade PRESENCIAL Híbrida, na sede do TJMG, situado à Av.
Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 6, 1ª andar.
As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência.
As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, por peticionamento nos autos ou por meio de e-mail, ao endereço eletrônico [email protected] (Art. 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024).
O advogado, o membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou o procurador público que optar pela modalidade remota de participação em sessão de julgamento será responsável por providenciar recursos tecnológicos adequados, inclusive de som e imagem, e acesso idôneo à internet que viabilizem a perfeita percepção de sua sustentação, arcando com eventuais prejuízos decorrentes de falhas de equipamentos e de conexão que não se refiram exclusivamente aos sistemas do TJMG (Art. 4º § 1º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024).
As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS serão feitas pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao e-mail [email protected], até quatro horas antes do início da sessão (art. 104 Regimento Interno TJMG).
O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC).
Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados.
Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência.Adv - ADRIANO GORGULHO DE ABREU SILVA, DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO, JOSUE EDSON LEITE, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS, MARIANA RODRIGUES DUARTE, RODRIGO DE ALMEIDA RIBEIRO DA CRUZ, SABRINA DURAES VELOSO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024Agravante(s) - JAIRO ATAÍDE VIEIRA; LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA LELIS; MERCIO ATAIDE VIEIRA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE ATHAYDE VIEIRA CARIBE; JULIANA VIEIRA CARIBE PAPINI; LUCIANA ATAIDE VIEIRA CARIBE; WAGNER VIEIRA CARIBE; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANO GORGULHO DE ABREU SILVA, DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO, JOSUE EDSON LEITE, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS, MARIANA RODRIGUES DUARTE, RODRIGO DE ALMEIDA RIBEIRO DA CRUZ, SABRINA DURAES VELOSO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Agravante(s) - JAIRO ATAÍDE VIEIRA; LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA LELIS; MERCIO ATAIDE VIEIRA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE ATHAYDE VIEIRA CARIBE; JULIANA VIEIRA CARIBE PAPINI; LUCIANA ATAIDE VIEIRA CARIBE; WAGNER VIEIRA CARIBE; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO GORGULHO DE ABREU SILVA, DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSUE EDSON LEITE, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS, RODRIGO DE ALMEIDA RIBEIRO DA CRUZ, SABRINA DURAES VELOSO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Agravante(s) - JAIRO ATAÍDE VIEIRA; LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA LELIS; MERCIO ATAIDE VIEIRA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE ATHAYDE VIEIRA CARIBE; JULIANA VIEIRA CARIBE PAPINI; LUCIANA ATAIDE VIEIRA CARIBE; WAGNER VIEIRA CARIBE; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO GORGULHO DE ABREU SILVA, DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSUE EDSON LEITE, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS, RODRIGO DE ALMEIDA RIBEIRO DA CRUZ, SABRINA DURAES VELOSO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Agravante(s) - JAIRO ATAÍDE VIEIRA; LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA LELIS; MERCIO ATAIDE VIEIRA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE ATHAYDE VIEIRA CARIBE; JULIANA VIEIRA CARIBE PAPINI; LUCIANA ATAIDE VIEIRA CARIBE; WAGNER VIEIRA CARIBE; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
CARLOS ROBERTO DE FARIA em 29/09/2023Adv - ADRIANO GORGULHO DE ABREU SILVA, DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSUE EDSON LEITE, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS, RODRIGO DE ALMEIDA RIBEIRO DA CRUZ, SABRINA DURAES VELOSO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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