18/09/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA IVANILDA DE JESUS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA IVANI DE JESUS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA IVONETE DE JESUS SAMPAIO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE DIVINO SALUSTIANO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:30

Decorrido prazo de LUIZ SALUSTIANO DE JESUS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:30

Decorrido prazo de MANOEL SALUSTIANO DE JESUS em 17/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 12:11

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
17/05/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA IVANILDA DE JESUS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA IVANI DE JESUS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE DIVINO SALUSTIANO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA IVONETE DE JESUS SAMPAIO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MANOEL SALUSTIANO DE JESUS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:32

Decorrido prazo de LUIZ SALUSTIANO DE JESUS em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
28/04/2025 14:57

Expedição de comunicação via sistema.
28/04/2025 14:56

Expedição de comunicação via sistema.
09/04/2025 17:49

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 16:50

Juntada de Decisão
30/03/2025 19:01

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:39

Recebidos os autos
18/03/2025 02:39

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:34

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 21:58

Expedição de comunicação via sistema.
26/01/2025 18:15

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 17:10

Expedição de comunicação via sistema.
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA IVANILDA DE JESUS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA IVONETE DE JESUS SAMPAIO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA IVANI DE JESUS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JOSE DIVINO SALUSTIANO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de LUIZ SALUSTIANO DE JESUS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MANOEL SALUSTIANO DE JESUS em 12/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:19

Juntada de Decisão
15/11/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 16:05

Expedição de comunicação via sistema.
08/11/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:18

Conclusos para despacho
02/11/2024 00:14

Decorrido prazo de MANOEL SALUSTIANO DE JESUS em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE DIVINO SALUSTIANO em 22/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:06

Juntada de Petição de alvará
03/10/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 14:25

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 20:33

Expedição de comunicação via sistema.
30/09/2024 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 19:36

Deferido em parte o pedido de LUIZ SALUSTIANO DE JESUS - CPF: *07.***.*90-30 (REQUERENTE), MARIA IVONETE DE JESUS SAMPAIO - CPF: *52.***.*69-02 (REQUERENTE), JOSE DIVINO SALUSTIANO - CPF: *54.***.*75-53 (REQUERENTE), MANOEL SALUSTIANO DE JESUS (REQUERENTE
24/09/2024 17:50

Conclusos para despacho
24/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:08

Expedição de comunicação via sistema.
13/09/2024 20:42

Juntada de Petição de planilha de cálculo
13/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:07

Expedição de comunicação via sistema.
28/08/2024 10:05

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
27/08/2024 06:51

Decorrido prazo de MARIA IVANI DE JESUS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:51

Decorrido prazo de MARIA IVANILDA DE JESUS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:51

Decorrido prazo de MARIA IVONETE DE JESUS SAMPAIO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:51

Decorrido prazo de JOSE DIVINO SALUSTIANO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:51

Decorrido prazo de LUIZ SALUSTIANO DE JESUS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:51

Decorrido prazo de MANOEL SALUSTIANO DE JESUS em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:04

Expedição de comunicação via sistema.
05/08/2024 17:03

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
03/08/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA IVANILDA DE JESUS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA IVANI DE JESUS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA IVONETE DE JESUS SAMPAIO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSE DIVINO SALUSTIANO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:45

Decorrido prazo de LUIZ SALUSTIANO DE JESUS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:45

Decorrido prazo de MANOEL SALUSTIANO DE JESUS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA IVANILDA DE JESUS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA IVANI DE JESUS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA IVONETE DE JESUS SAMPAIO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE DIVINO SALUSTIANO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:41

Decorrido prazo de LUIZ SALUSTIANO DE JESUS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:41

Decorrido prazo de MANOEL SALUSTIANO DE JESUS em 02/08/2024 23:59.
09/07/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:09

Expedição de comunicação via sistema.
02/07/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:00

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/05/2024 14:32

Juntada de Petição de informações prestadas
07/05/2024 07:59

Autos Suspensos ou Sobrestados
03/05/2024 12:10

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
26/04/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA IVANILDA DE JESUS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA IVANI DE JESUS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA IVONETE DE JESUS SAMPAIO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSE DIVINO SALUSTIANO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:31

Decorrido prazo de LUIZ SALUSTIANO DE JESUS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA IVANILDA DE JESUS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA IVANI DE JESUS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA IVONETE DE JESUS SAMPAIO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE DIVINO SALUSTIANO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:30

Decorrido prazo de LUIZ SALUSTIANO DE JESUS em 25/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:35

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:34

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 21:12

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 13:54

Expedição de comunicação via sistema.
25/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
07/02/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:41

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:32

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
01/12/2023 00:09

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:31

Decorrido prazo de MARIA IVANILDA DE JESUS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:31

Decorrido prazo de MARIA IVANI DE JESUS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:31

Decorrido prazo de MARIA IVONETE DE JESUS SAMPAIO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSE DIVINO SALUSTIANO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:31

Decorrido prazo de LUIZ SALUSTIANO DE JESUS em 16/11/2023 23:59.
17/10/2023 08:47

Juntada de Petição de comunicações
02/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE ITUIUTABA1ª VARA CÍVELCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023EXEQÜENTE: JOSÉ DIVINO SALUSTIANO e outros; EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outrosFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - OMAR SILVA DA COSTA, CLEBER DIVINO SIQUEIRA, KELLEN CRISTINE DE OLIVEIRA COSTA FERNANDES, FOUAD DEGANI MIKHAIL, DIMAS ANDRE RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 12:13

Expedição de comunicação via sistema.
29/09/2023 02:24

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:23

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/1999

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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