TJMG - 5000858-84.2021.8.13.0708
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Americo Martins da Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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18/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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15/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
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18/04/2024 00:00
Publicação
-
18/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Apelante(s) - MARIA EMILIA RAMOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaPublicação em 18/04/2024 : Intimação: Ao BANCO SANTANDER BRASIL S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência do acórdão retro.
Fica ainda intimado o advogado da parte para se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância- JPe.
O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS, REGINA MARIA FACCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/04/2024 14:58
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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15/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024Apelante(s) - MARIA EMILIA RAMOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS, REGINA MARIA FACCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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04/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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04/04/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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19/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Apelante(s) - MARIA EMILIA RAMOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS, REGINA MARIA FACCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/03/2024 00:00
Deliberação em sessão
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07/03/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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22/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Apelante(s) - MARIA EMILIA RAMOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS, REGINA MARIA FACCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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30/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Apelante(s) - MARIA EMILIA RAMOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 26/01/2024.Adv - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS, REGINA MARIA FACCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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26/01/2024 00:00
Recebidos os autos
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26/01/2024 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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26/01/2024 00:00
Autos recebidos
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25/01/2024 00:00
Remetidos os autos
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25/01/2024 00:00
Retirado de pauta
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25/01/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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12/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Apelante(s) - MARIA EMILIA RAMOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Relator - Des(a).
José Flávio de AlmeidaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS, REGINA MARIA FACCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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09/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Apelante(s) - MARIA EMILIA RAMOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Relator - Des(a).
José Flávio de AlmeidaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA em 05/10/2023Adv - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS, REGINA MARIA FACCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/10/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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04/10/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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04/10/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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