17/09/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/09/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
16/09/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
26/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/06/2024 00:00

Recebidos os autos
26/06/2024 00:00

Remetidos os autos
26/06/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
21/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/06/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
12/06/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
23/05/2024 12:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FABIO GOMES DE MELO; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDSON MARTINS DE MORAIS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
21/05/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
21/05/2024 00:00

Decisão interlocutória:
21/05/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
21/05/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
10/04/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
10/04/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
09/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2024 00:00

Expedição de
08/03/2024 00:00

Recebidos os autos
08/03/2024 00:00

Remetidos os autos
27/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FABIO GOMES DE MELO; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO HENRIQUE NOVELINO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FABIO GOMES DE MELO; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PAULO HENRIQUE NOVELINO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FABIO GOMES DE MELO; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 06/10/2023Adv - PAULO HENRIQUE NOVELINO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015883-26.2019.8.13.0024

Construtora Somar LTDA

Elevadores Atlas Schindler S/A.

Advogado: Andre Gustavo Salvador Kauffman

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015883-26.2019.8.13.0024

Elevadores Atlas Schindler S/A.

Construtora Somar LTDA

Advogado: Andre Gustavo Salvador Kauffman

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/02/2019 11:08

Exibir Processo

Processo nº 2543892-25.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Eneas Martins Filho

Advogado: Edson Martins de Morais

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2543926-97.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Jhonata Pereira Santos

Advogado: Edson Martins de Morais

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2569780-93.2023.8.13.0000

Weliton Silva de Abreu

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Igor Almeida Resende

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/10/2023 00:00

Exibir Processo