09/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
02/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/03/2024 18:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/03/2024 18:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS S.A.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - AMANDA GOMIDE NETTO JÚLIO FERREIRA, ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS, MAGDA APARECIDA DOS SANTOS MOURA FALEIROS, MAGDA APARECIDA SANTOS M.

FALEIROS, PAULO CESAR ZUMPANO, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024 00:00

Autos devolvidos
12/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Apelante(s) - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS S.A.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Fábio Torres de Sousa em 19/10/2023Adv - AMANDA GOMIDE NETTO JÚLIO FERREIRA, ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS, PAULO CESAR ZUMPANO, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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