TJMG - 0136785-44.2019.8.13.0105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Luiz de Moura Faleiros

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANSLE GERMANO CAMARA DA SILVA

CPF *12.***.*98-99

Advogados

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 12/03/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 07/03/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 23/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/02/2024 16:26

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 02/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Apelante(s) - FRANSLE GERMANO CAMARA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

    Alberto Deodato NetoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/01/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 31/01/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 30/01/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 30/01/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 22/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Apelante(s) - FRANSLE GERMANO CAMARA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

    Alberto Deodato NetoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 30/11/2023 12:57

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - FRANSLE GERMANO CAMARA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

    Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/11/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 27/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 24/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 16/11/2023 16:20

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 15/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - FRANSLE GERMANO CAMARA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 13/11/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 09/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Apelante(s) - FRANSLE GERMANO CAMARA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    José Luiz de Moura Faleiros em 20/10/2023Adv - ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/10/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 20/10/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 20/10/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0055419-07.2019.8.13.0194

Ministerio Publico - Mpmg

Jhoon da Conceicao Justino

Advogado: Bruna Mendes de Oliveira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/12/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 2605071-57.2023.8.13.0000

Precal Mineracao LTDA

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001420-36.2023.8.13.0090

Municipio de Brumadinho

Junia Maria Viana

Advogado: Claudia Helena Belotte Salles Rocha

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0136281-53.2020.8.13.0024

Victor Hugo da Silva Moura

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Claudia Marcela Nascimento Camara Fernan...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2605170-27.2023.8.13.0000

Wilha Alves dos Santos

Cemig Distribuicao S.A

Advogado: Sergio Carneiro Rosi

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/10/2023 00:00

Exibir Processo