TJMG - 2727966-20.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
05/04/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
15/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
08/02/2024 15:09
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
08/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Impetrante(s) - JOSE WALTER RESENDE AGUIAR; Autorid Coatora - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE-RIOS DE MINAS; PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO PROCESSANTE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ENTRE-RIOS DE MINAS; Relator - Des(a).
Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, JOSE EDUARDO LEWER DE AMORIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/02/2024 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
-
07/02/2024 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
-
07/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
06/02/2024 00:00
Autos devolvidos
-
05/02/2024 00:00
Decorrido o prazo
-
30/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
22/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/01/2024 08:38
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
16/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024Impetrante(s) - JOSE WALTER RESENDE AGUIAR; Autorid Coatora - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE-RIOS DE MINAS; PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO PROCESSANTE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ENTRE-RIOS DE MINAS; Relator - Des(a).
Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, JOSE EDUARDO LEWER DE AMORIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/01/2024 00:00
Expedição de
-
12/01/2024 00:00
Decisão interlocutória:
-
11/01/2024 00:00
Autos devolvidos
-
11/01/2024 00:00
Juntada de documento
-
11/01/2024 00:00
Juntada de documento
-
08/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
19/12/2023 00:00
Juntada de documento
-
19/12/2023 00:00
Juntada de documento
-
18/12/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
18/12/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
14/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/12/2023 00:00
Juntada de documento
-
12/12/2023 00:00
Expedição de
-
12/12/2023 00:00
Expedição de
-
12/12/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
30/10/2023 18:07
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
30/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Impetrante(s) - JOSE WALTER RESENDE AGUIAR; Autorid Coatora - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE-RIOS DE MINAS; PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO PROCESSANTE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ENTRE-RIOS DE MINAS; Relator - Des(a).
Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, JOSE EDUARDO LEWER DE AMORIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Impetrante(s) - JOSE WALTER RESENDE AGUIAR; Autorid Coatora - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE-RIOS DE MINAS; PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO PROCESSANTE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ENTRE-RIOS DE MINAS; Relator - Des(a).
Pedro Bitencourt MarcondesAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
PEDRO BITENCOURT MARCONDES, em 25/10/2023.
Adv - BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, JOSE EDUARDO LEWER DE AMORIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
27/10/2023 00:00
Expedição de
-
27/10/2023 00:00
Expedição de
-
27/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
27/10/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
26/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
25/10/2023 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
25/10/2023 00:00
Recebidos os autos
-
25/10/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
-
25/10/2023 00:00
Autos recebidos
-
25/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/10/2023 00:00
Remetidos os autos
-
25/10/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009034-41.2023.8.13.0394
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Edsonlene de Jesus Firmino
Advogado: Denise Rodrigues de Oliveira
Tribunal Superior - TJMG
Ajuizamento: 06/05/2025 13:15
Processo nº 0009034-41.2023.8.13.0394
Gabriela Soares da Silva
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Larissa Alves de Oliveira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 18/09/2025 00:00
Processo nº 2610121-64.2023.8.13.0000
Francisca Magna Conceicao Araujo 1260242...
Secretario Municipal de Saude do Municip...
Advogado: Emanuelle Cristiny de Oliveira Soares SA...
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/10/2023 00:00
Processo nº 2726612-57.2023.8.13.0000
Centro Brasileiro de Educacao e Cultura ...
Instituto Tecsoma LTDA - Itec
Advogado: Walter Jose Faiad de Moura
Tribunal Superior - TJMG
Ajuizamento: 02/06/2025 11:00
Processo nº 2726612-57.2023.8.13.0000
Centro Brasileiro de Educacao e Cultura ...
Instituto Tecsoma LTDA - Itec
Advogado: Ramon Goncalves Rocha
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/04/2025 00:00