TJMG - 0004100-16.2023.8.13.0596
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucai
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCIANO GARCIA - CPF: *28.***.*40-56 (RÉU/RÉ)
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17/09/2025 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário NAYARA BRAGA GARCIA - CPF: *30.***.*92-26 (TERCEIRO INTERESSADO)
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16/09/2025 01:29
Decorrido prazo de LUCIANO GARCIA em 15/09/2025 23:59.
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09/09/2025 14:27
Expedição de Mandado.
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09/09/2025 14:27
Expedição de Mandado.
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09/09/2025 00:26
Publicado Intimação em 09/09/2025.
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09/09/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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06/09/2025 22:28
Juntada de Petição de ciência
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05/09/2025 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2025 15:34
Expedição de comunicação via sistema.
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05/09/2025 15:03
Julgado improcedente o pedido
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16/09/2024 17:02
Conclusos para julgamento
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16/09/2024 17:02
Audiência Instrução (12749) realizada para 16/09/2024 15:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí
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13/09/2024 09:25
Juntada de Certidão
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03/09/2024 10:00
Juntada de Petição de substabelecimento
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02/09/2024 15:32
Juntada de Petição de ciência
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02/09/2024 15:04
Expedição de comunicação via sistema.
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02/09/2024 11:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário NAYARA BRAGA GARCIA - CPF: *30.***.*92-26 (TERCEIRO INTERESSADO)
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26/08/2024 08:59
Expedição de carta via correio.
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23/08/2024 12:01
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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22/08/2024 14:03
Expedição de comunicação via sistema.
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22/08/2024 09:17
Juntada de Ofício
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21/08/2024 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCIANO GARCIA - CPF: *28.***.*40-56 (RÉU/RÉ)
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16/08/2024 17:05
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 09:06
Juntada de Petição de substabelecimento
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30/01/2024 01:46
Decorrido prazo de LUCIANO GARCIA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 01:05
Decorrido prazo de LUCIANO GARCIA em 29/01/2024 23:59.
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15/12/2023 13:38
Juntada de Petição de ciência
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12/12/2023 15:16
Expedição de comunicação via sistema.
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12/12/2023 15:14
Audiência Instrução (12749) designada para 16/09/2024 15:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí
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12/12/2023 13:44
Decisão Interlocutória de Mérito
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12/12/2023 00:01
Conclusos para despacho
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11/12/2023 15:31
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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07/12/2023 17:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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30/11/2023 13:35
Expedição de comunicação via sistema.
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29/11/2023 10:44
Juntada de Petição de manifestação
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29/11/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
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27/11/2023 13:03
Expedição de comunicação via sistema.
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27/11/2023 13:03
Apensado ao processo 5001419-85.2023.8.13.0596
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27/11/2023 12:30
Nomeado defensor dativo
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23/11/2023 21:15
Conclusos para despacho
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22/11/2023 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário NAYARA BRAGA GARCIA - CPF: *30.***.*92-26 (TERCEIRO INTERESSADO)
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07/11/2023 13:18
Expedição de Mandado.
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30/10/2023 15:03
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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24/10/2023 18:31
Expedição de comunicação via sistema.
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24/10/2023 18:28
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
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26/08/2023 01:20
Decorrido prazo de LUCIANO GARCIA em 25/08/2023 23:59.
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15/08/2023 15:23
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCIANO GARCIA - CPF: *28.***.*40-56 (RÉU/RÉ)
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14/08/2023 11:05
Expedição de Mandado.
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03/08/2023 14:30
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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02/08/2023 16:33
Recebida a denúncia contra LUCIANO GARCIA - CPF: *28.***.*40-56 (INVESTIGADO(A))
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02/08/2023 10:52
Conclusos para decisão
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02/08/2023 10:51
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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02/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023INDICIADO: L.G.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 14/07/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/07/2023 14:06
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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