28/05/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/05/2025 00:00

Recebidos os autos
28/05/2025 00:00

Remetidos os autos
27/05/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
22/05/2025 10:01

Recebidos no setor COSUP
22/05/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
22/05/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
21/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/04/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025
11/04/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Embargante(s) - CONSTRUTORA SANTANA & SANTANA LTDA - ME; ELIZEU GONCALVES SANTANA; ELIZEU GONCALVES SANTANA - ME; OZIEL GOMES DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ELCIO GOMES DE SOUZA; JOAO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE MIRANDA, JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ, RAFAEL DE ALMEIDA MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA SANTANA & SANTANA LTDA - ME; ELCIO GOMES DE SOUZA; ELIZEU GONCALVES SANTANA; ELIZEU GONCALVES SANTANA - ME; JOAO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA; OZIEL GOMES DA SILVA; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE MIRANDA, JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ, RAFAEL DE ALMEIDA MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA SANTANA & SANTANA LTDA - ME; ELCIO GOMES DE SOUZA; ELIZEU GONCALVES SANTANA; ELIZEU GONCALVES SANTANA - ME; JOAO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA; OZIEL GOMES DA SILVA; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE MIRANDA, JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ, RAFAEL DE ALMEIDA MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA SANTANA & SANTANA LTDA - ME; ELCIO GOMES DE SOUZA; ELIZEU GONCALVES SANTANA; ELIZEU GONCALVES SANTANA - ME; JOAO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA; OZIEL GOMES DA SILVA; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE MIRANDA, JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ, RAFAEL DE ALMEIDA MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA SANTANA & SANTANA LTDA - ME; ELCIO GOMES DE SOUZA; ELIZEU GONCALVES SANTANA; ELIZEU GONCALVES SANTANA - ME; JOAO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA; OZIEL GOMES DA SILVA; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE MIRANDA, JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ, RAFAEL DE ALMEIDA MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA SANTANA & SANTANA LTDA - ME; ELCIO GOMES DE SOUZA; ELIZEU GONCALVES SANTANA; ELIZEU GONCALVES SANTANA - ME; JOAO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA; OZIEL GOMES DA SILVA; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE MIRANDA, JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ, RAFAEL DE ALMEIDA MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA SANTANA & SANTANA LTDA - ME; ELCIO GOMES DE SOUZA; ELIZEU GONCALVES SANTANA; ELIZEU GONCALVES SANTANA - ME; JOAO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA; OZIEL GOMES DA SILVA; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Magid Nauef Láuar (JD Convocado) em 30/10/2023Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE MIRANDA, JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ, RAFAEL DE ALMEIDA MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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